Jurídico – Página: 10

Sintrajusc Legal 2020 inicia dia 2 de março em Florianópolis, Palhoça e São José

28 de fevereiro de 2020 Miriam Comentários desativados

Na próxima semana, o Sindicato retoma a programação do Sintrajusc Legal, com passagem nas unidades de trabalho de Florianópolis, São […]

ATENÇÃO – AUXÍLIO CRECHE: PRAZO PRORROGADO

29 de janeiro de 2020 Miriam Comentários desativados

Atenção: o prazo para envio de e-mails foi prorrogado até 28 de fevereiro. Veja abaixo mais informações. Em razão do […]

TRT-SC: Sintrajusc entra com agravo de instrumento contra indeferimento de liminar na ação da dobra previdenciária

15 de janeiro de 2020 Miriam Comentários desativados

A Assessoria Jurídica do Sintrajusc, representada pelo escritório Pita Machado Advogados, entrou, nesta quarta-feira (15), com Agravo de Instrumento contra […]

Assessoria jurídica entra com ação de substituição processual contra aplicação precoce, no TRT-SC, da regra da “dobra previdenciária”

8 de janeiro de 2020 Miriam Comentários desativados

Importante: a ação se dirige e atende aposentados e aposentadas da JT por doença grave Nesta terça-feira (8), o escritório […]

TRT-SC: concedida liminar para evitar o corte da “opção” nos proventos

8 de janeiro de 2020 Miriam Comentários desativados

O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Florianópolis, HERLON SCHVEITZER TRISTÃO, concedeu tutela de urgência à servidora inativa do […]

CJF mantém quintos até fim do julgamento no STF

16 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados

O Conselho da Justiça Federal acaba de decidir manter o pagamento dos quintos incorporados referentes ao exercício de função comissionada […]

Assessoria Jurídica do Sintrajusc requer medida cautelar para CJF não cortar quintos antes da definição do julgamento do STF

12 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados

A Assessoria Jurídica do Sintrajusc – Pita Machado Advogados – peticionou no Conselho da Justiça Federal requerendo a concessão de […]