Jurídico

O Escritório Pita Machado Advogados, Assessoria Jurídica do SINTRAJUSC, ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenizatória contra Facebook Serviços […]

Na última semana, mais uma vez, o Sintrajusc recebeu relatos de colegas que estão sofrendo tentativas de golpe utilizando o […]

A ação que visa a incorporação da GAJ ao vencimento básico vai a julgamento hoje no TRF da 1ª Região, […]

No que diz respeito ao processo n. 0315629-84.2015.8.24.0023, trata-se de Ação Coletiva de Substituição Processual, na qual se discute os […]

Ante os questionamentos de servidores do TRT-SC chamados a devolver valores recebidos a título de “Opção pelo Art. 193”, o […]

O escritório Pita Machado Advogados, responsável pela assessoria jurídica do Sintrajusc, alerta para nova onda de golpes contra servidores pelo […]

STF RECONHECE PASSIVO DE QUINTOS. Na sessão virtual encerrada na sexta-feira, 25, o Plenário do STF decidiu em 12 processos […]

A luta pelo pagamento do Passivo de Quintos, capitaneada pela Pita Machado Advogados, assessoria jurídica do SINTRAJUSC, pode estar alcançando […]

O STJ confirmou o ganho de causa do SINDJUS-DF na ação rescisória proposta contra a sentença coletiva que assegurou aos […]

O Sintrajusc está participando da campanha nacional para obtenção de um “precedente vinculante”, que permita o pagamento do Passivo de […]