Jurídico

No que diz respeito ao processo n. 0315629-84.2015.8.24.0023, trata-se de Ação Coletiva de Substituição Processual, na qual se discute os […]

Ante os questionamentos de servidores do TRT-SC chamados a devolver valores recebidos a título de “Opção pelo Art. 193”, o […]

O escritório Pita Machado Advogados, responsável pela assessoria jurídica do Sintrajusc, alerta para nova onda de golpes contra servidores pelo […]

STF RECONHECE PASSIVO DE QUINTOS. Na sessão virtual encerrada na sexta-feira, 25, o Plenário do STF decidiu em 12 processos […]

A luta pelo pagamento do Passivo de Quintos, capitaneada pela Pita Machado Advogados, assessoria jurídica do SINTRAJUSC, pode estar alcançando […]

O STJ confirmou o ganho de causa do SINDJUS-DF na ação rescisória proposta contra a sentença coletiva que assegurou aos […]

O Sintrajusc está participando da campanha nacional para obtenção de um “precedente vinculante”, que permita o pagamento do Passivo de […]

Confira um resumo de parte das ações em andamento no escritório Pita Machado Advogados em defesa dos servidores e servidoras […]

O Sindicato busca afastar a absorção/compensação da VPNI de quintos/décimos pelo reajuste concedido em fevereiro de 2023. Na segunda-feira (26/08/2025), […]

A Assessoria Jurídica do Sintrajusc ajuizou ação coletiva contra a incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre […]