Notícias – Federal

O Sintrajusc disponibiliza em anexo modelos para a defesa dos quintos na JF, conforme combinado com a categoria na  reunião feita com a Assessoria Jurídica no dia 4 de março. São dois modelos: um para aqueles que têm e outro para os que não têm decisão transitada em julgado. O e-mail para que os servidores […]

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou, nessa terça-feira (23), o substitutivo à PEC Emergencial (186/19) que prevê gatilhos para controle dos gastos públicos. Assim como no texto que circulou em dezembro do ano passado, foi retirado o dispositivo que previa a redução de 25% da jornada e salário dos servidores, mas a proposta continua nociva […]

Pelo segundo ano consecutivo, a administração do TRF4 decidiu não devolver os valores sobrantes pagos pelos servidores e servidoras relativos ao convênio do tribunal com a Unimed. A recusa vem em resposta a pedido feito ainda no ano passado pelo Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR. Pelo menos desde 2012 a categoria recebia de volta as sobras […]

O Sintrajusc, o Sintrajufe/RS e o Sinjuspar/PR, sindicatos do Judiciário Federal vinculados ao TRF4, enviaram ofício conjunto ao tribunal solicitando a devolução de possíveis sobras referentes às mensalidades pagas à Unimed. A devolução de valores sobrantes é uma tradição no tribunal, e a cobrança dos sindicatos é de que a prática seja concretizada neste ano. […]

Em reunião nesta terça-feira (1º) da coordenação do Sintrajusc com o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Juiz Federal Alcides Vettorazzi, ele afirmou que há possibilidade de a Justiça Federal viabilizar a vacinação contra a covid-19, quando disponível e aprovada, nos mesmos moldes da vacina contra a gripe A, com levantamento dos […]

O Sintrajusc protocolou nesta segunda-feira (30), na Justiça Federal e no TRE-SC, Requerimento Administrativo com Parecer Técnico para que a Direção do Foro e a Presidência do Tribunal intensifiquem um serviço/programa de retaguarda em saúde que possa dar resposta ágil aos questionamentos e dúvidas dos servidores, incluindo a disponibilização de serviço de testagem para Covid […]

Nesta quarta-feira (18), a presidente em exercício do TRT-SC, desembargadora Teresa Cotosky, e o corregedor regional, desembargador Amarildo de Lima, assinaram ato suspendendo qualquer agendamento e consequente prática de atos judiciais e administrativos de forma presencial ou semipresencial, que não possam ser efetuados de forma remota, no âmbito das Varas do Trabalho de Concórdia, de […]

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, divulgou decisão a respeito das consultas realizadas pelo TRF2 e pelo TRF4 sobre a necessidade de cortes de gastos com suspensão de posses, nomeações, indenização de férias e promoções. De acordo com o ministro, os cortes não são necessários, conforme interpretação de resoluções do […]

A presidência do TRF4 publicou ontem (30) a Resolução nº 47/2020, determinando o retorno gradual e sistematizado ao trabalho presencial dia 19 de outubro. O documento fala ainda que 20% dos servidores das unidades administrativas vinculadas à presidência, à diretoria geral e as direções de foto das seções e subseções judiciárias devem retornar ao trabalho […]

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde da terça-feira, 8, proposta de resolução que cria a Polícia Judicial do Poder Judiciário, resultando de uma luta antiga da categoria. Coube a Dias Toffoli recomendação ao plenário para acatar sugestão da Fenajufe e sindicatos quanto à normatização do órgão, principalmente no que diz […]