Notícias – TRT

Em reunião com a desembargadora e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cesarineide de Souza Lima nesta quinta-feira (16), a Fenajufe reforçou mais uma vez a defesa pela não absorção dos quintos. Participaram da reunião, além do coordenador jurídico Thiago Duarte, os advogados Paulo Freire e João Marcelo, ambos membros da Assessoria Jurídica […]

10/03/2023 – O TRT-SC fez uma alteração na portaria que dispõe sobre condições especiais de trabalho, possibilitando a servidoras e magistradas mães de recém-nascidos permanecerem mais tempo em teletrabalho. Agora, elas poderão ficar nesta modalidade desde o início da gestação até dois anos após o nascimento do bebê, seis meses a mais que o período […]

Em reunião com o diretor-geral, a Fenajufe pede prioridade na pauta dos auxiliares; o segmento se reunirá dia 07 A Federação se reuniu com o diretor geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Johaness Eck, na tarde de terça-feira (28). Participaram da reunião a coordenadora Sandra Dias e o coordenador Roberto Policarpo. O encontro discutiu dois […]

Em resposta a requerimento do Sintrajusc, a Administração do TRT-SC reconheceu a boa-fé dos servidores e servidoras no recebimento de R$ 1.203,76 a título de auxílio-alimentação referentes aos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, efetuados respectivamente nas folhas de pagamento de janeiro e fevereiro de 2023, e determinou que não sejam efetuados […]

O Sintrajusc requereu ao TRT-SC que não haja descontos referentes ao auxílio-alimentação pago no importe de 1.203,76, referente aos meses de dezembro de 2022 e de janeiro de 2023, nos contracheques de janeiro e fevereiro de 2023, respectivamente, dos substituídos processuais, haja vista o recebimento de boa-fé, nos termos das Súmula 531 e 1009 do […]

A coordenadora do Sintrajusc Denise Zavarize participou, nesta quinta-feira (16), de reunião no TRT-SC para conversar sobre a possibilidade de condição especial de trabalho (teletrabalho), sem prejuízo da remuneração, para servidoras lactantes até os 24 meses de idade do lactente. O pedido, apresentado por duas servidoras, será levado à Administração do Tribunal. Mais adiante, será […]

Trabalhadores permanentes da área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) estão fora do percentual de 30% determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de servidores em teletrabalho. A exceção foi aprovada nesta terça-feira (14/2), por unanimidade, durante julgamento da Consulta 0007756-21.2022.2.00.0000 formulada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em relação ao […]

07/02/2023 –  Sintrajusc protocolou Requerimento Administrativo no TRT-SC sobre o princípio de incêndio na sala da OAB/SC, que fica no prédio-sede do Tribunal, em Florianópolis, pelo fato de as informações darem conta de que o sistema de monitoramento de alarme de incêndio não teria funcionado. Buscando que as Administrações promovam ambientes de trabalho seguros e […]

O SINTRAJUSC teve a informação de que, após consulta formulada pelo Conselho da Justiça Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu que “os servidores vinculados à área de tecnologia da informação não estão obrigados a observar o limite de 30%, tendo em vista que as atividades estão eminentemente ligadas a questões tecnológicas, com exceção […]

A Assessoria Jurídica do Sintrajusc protocolou Requerimento Administrativo no TRT-SC e no TRF-4 em defesa dos e das servidoras atingidas pela Resolução CNJ nº 481/22, que trata do teletrabalho. Foram gerados, respectivamente, o Proad nº 984/2023 e o SEI 0000578-64.2023.4.04.8000. A medida foi aprovada em Assembleia Geral realizada no dia 24 de janeiro. Os requerimentos […]