Jurídico

A luta pelo pagamento do Passivo de Quintos, capitaneada pela Pita Machado Advogados, assessoria jurídica do SINTRAJUSC, pode estar alcançando […]

O STJ confirmou o ganho de causa do SINDJUS-DF na ação rescisória proposta contra a sentença coletiva que assegurou aos […]

O Sintrajusc está participando da campanha nacional para obtenção de um “precedente vinculante”, que permita o pagamento do Passivo de […]

Confira um resumo de parte das ações em andamento no escritório Pita Machado Advogados em defesa dos servidores e servidoras […]

O Sindicato busca afastar a absorção/compensação da VPNI de quintos/décimos pelo reajuste concedido em fevereiro de 2023. Na segunda-feira (26/08/2025), […]

A Assessoria Jurídica do Sintrajusc ajuizou ação coletiva contra a incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre […]

Na última quarta-feira, dia 11.06.2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tema repetitivo 1233, para reconhecer que o […]

Diante da decisão da Presidência do TRT/12 que “declara indevido o pagamento de passivos de pessoal relativo a quintos incorporados […]

Em Assembleia realizada nesta quinta-feira (3), com a presença da Assessoria Jurídica do Sintrajusc, a maioria dos participantes concordou com […]

2025 exigirá muita organização da categoria. Em fevereiro, será paga a última parcela (6,13%) da recomposição salarial e a luta […]