Servidores reinvindicam mais empenho pela aprovação do PCS

Para dar continuidade à mobilização pelo PCS, representantes do Sintrajud e da Fenajufe reuniram-se nesta quinta-feira, dia 22, com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Na reunião, o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Antonio Melquiades, o Melqui, expôs ao ministro a preocupação com a demora na tramitação do PL 6613/09 (PCS) e a necessidade de um acordo entre o Judiciário e Executivo para a aprovação do mesmo. O PLP 549/09 (congelamento de salário) também foi colocado como uma das principais preocupações dos servidores.

O ministro ouviu os argumentos e disse que, apesar de ser a primeira vez – enquanto presidente do STF – que estava recebendo os servidores, estava empenhado pela aprovação do PL 6613. De acordo com Melqui, o ministro disse que tem conhecimento da defasagem salarial da categoria e da alta rotatividade do Judiciário e, por isso, defende a aprovação do projeto. Peluso, entretanto, descartou uma nova reunião com o presidente Lula, conforme solicitado pelos servidores.

Os servidores destacaram ainda que a categoria criticou a postura do presidente Lula de jogar para o próximo presidente a decisão sobre o PL 6613, sob o argumento de que está em fim de governo. Foi lembrado ao ministro que em 2000 e em 2006, os então presidentes do STF Nelson Jobim e Ellen Gracie conseguiram negociar com os governos que estavam em final de gestão e isso contribuiu muito para a aprovação dos PCS 2 e 3.

Para o ministro, os servidores estão “muito ansiosos” e o PL está tramitando dentro do combinado. Segundo ele, deve ser fechado um acordo para depois das eleições e não há motivos para não acreditar no governo. Disse que esse projeto é do Judiciário e consta na previsão orçamentária que foi enviada na última terça-feira para a Secretaria de Orçamento Federal.

Os servidores também questionaram o ministro sobre o PL 319, que altera dispositivo no PCS 3, como a inclusão de AQ para os técnicos. O ministro disse que no momento iria se preocupar com as “coisas grandes”, como o PCS, mas que o ponto pode ser incluído na previsão orçamentária.