Convenção 151: Comissão poderá votar mensagem nesta quarta


O Diap [Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar] informa, mais uma vez, que a mensagem presidencial [58/08] que ratifica a Convenção 151 da OIT para estabelecer a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal poderá ser votada nesta quarta-feira [16], na sessão da Comissão de Relações Exteriores. O relator, deputado Vieira da Cunha [PDT/RS], apresentou voto favorável à ratificação da Convenção.

O texto também reconhece os instrumentos válidos para solução de conflito, mediação, conciliação ou arbitragem.

A Fenajufe continua acompanhando a tramitação dessa matéria e orienta que os sindicatos também conversem com os deputados de seus Estados, membros da Comissão de Relações Exteriores, e reivindiquem apoio à aprovação da Convenção 151. Na avaliação da Fenajufe é fundamental que a pressão seja reforçada neste momento, pois se a Mensagem 58 não for aprovada nesta semana ficará para depois do recesso parlamentar. Além disso, mesmo depois do recesso sua tramitação ficará prejudicada pelo fato de este ser um ano eleitoral e, por isso, os trabalhos no Congresso ficam prejudicados.

A sessão, caso ocorra, será às 10h, no plenário 3, da Câmara dos Deputados.

Da Fenajufe, com Agência Diap