Processos disciplinares: OJs querem lotar Pleno do TRT na segunda, 18


O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajusc convoca a categoria para lotar o Pleno do TRT nesta segunda, 18, quando serão analisados dois processos administrativos disciplinares envolvendo OJs. Um dos processos é o de Paulo Donner. O julgamento do processo administrativo contra ele já dura algumas sessões.
Em uma delas, a assessoria jurídica do Sintrajusc fez sustentação oral na defesa do Oficial, conseguindo sensibilizar os juízes para uma análise mais detalhada do processo que apura falta disciplinar. Paulo Donner já denunciou várias vezes que o processo que sofre é conseqüência da perseguição de que é vítima por parte de um juiz do TRT. Na última sessão para analisar o caso, no dia 7 de agosto, o juiz Gilmar Cavalheri pediu vistas e a decisão foi transferida para esta segunda.
O outro processo disciplinar é contra o Oficial de Justiça Oscar de Oliveira Castro, de Joinville. É mais um que os OJs querem acompanhar de perto. O caso que deu origem ao processo aconteceu há um ano, e desde então Oscar afirma que vem sofrendo perseguição por parte de uma juíza em Joinville.
Há inclusive possibilidade de ajuizamento de processo por assédio moral. Esta é a primeira vez que o processo vai a julgamento. Os dois Oficiais são assessorados pelo Sintrajusc, que também acompanhará a sessão do Pleno na segunda.