Oficiais de justiça debatem PCS, segurança e saúde do trabalhador


No último sábado, 7 de outubro, oficiais de justiça de vários estados do país se reuniram no IV Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça da Fenajufe [Cojaf], na sede da Federação, em Brasília. Reunindo mais de 30 pessoas, o encontro teve a participação de representantes de São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Espírito Santo e Goiás, além dos diretores da Fenajufe Francisco Donizetti, Solange Yung, Vera Lúcia Pinheiro, Roberto Policarpo e Ramiro López.
Os oficiais de justiça presentes no IV Encontro do Cojaf debateram várias questões e preocupações específicas do setor, como o combate ao desvio de função, falta de cumprimento das resoluções do CSJT em relação à indenização de transporte, execução fiscal administrativa, justiça virtual, assédio moral e segurança no trabalho. Logo no início do encontro, um representante de cada sindicato fez um breve relato sobre a realidade dos oficiais de justiça em seus respectivos estados, explicando as dificuldades e os problemas enfrentados por esses trabalhadores.
A implementação do PCS também foi um dos itens abordados no encontro e o coordenador-geral da Fenajufe, Roberto Policarpo, falou do andamento do projeto, explicando a tramitação do PLN 11/06, de crédito suplementar, e a necessidade de sua aprovação para que o PCS seja encaminhado à Presidência da República para sanção. Após a intervenção do coordenador da Fenajufe, foi aberto o debate sobre o tema.

Projetos de lei de interesses dos oficiais

Em seguida, o presidente da Fenassojaf, Isaac Oliveira; e o assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, apresentaram os projetos de lei de interesses dos oficiais de justiça e tiraram as dúvidas para que os servidores acompanhem a tramitação dos projetos.
Entre os PLs abordados por Isaac Oliveira, se destacam os seguintes: PL 5415/05, de autoria da deputada Edna Macedo [PTB/SP], que altera a redação do inciso VII, do artigo 6º da Lei nº 10.826/03, autorizando o porte de arma para os oficiais de justiça; PLs 6970/06 e 6971/06, do deputado Maurício Quintella Lessa [PDT/AL], que dispõem, respectivamente, sobre a isenção de pagamento de pedágio para os veículos automotores de propriedade particular dos oficiais de justiça em diligência e altera a Lei nº 9503/97 para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em diligência; e PL 5828/01, da Comissão de Legislação Participativa, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Médico do trabalho mostra dados sobre a profissão

Outro tema abordado foi sobre a saúde do oficial de justiça, apresentado pelo médico do trabalho, Rogério Dornelles, assessor do Sintrajufe/RS. Em sua palestra, o médico apresentou um estudo sobre os acidentes de trabalho ocorridos de 1999 a 2003, em países como o Brasil, Finlândia, França, Canadá e Espanha.
Também apresentou dados sobre a realidade dos oficiais de justiça no Rio Grande do Sul – a partir de um estudo elaborado pelo Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajufe/RS -, como a faixa etária [78,94% têm entre 25 e 45 anos de idade], tempo de trabalho no Judiciário [78% tem de 1 a dez anos de serviço no Judiciário] e onde trabalham [77,19% estão no interior e 22,81% trabalham na capital].Falou, ainda, dos riscos enfrentados pelos oficiais, como deslocamento no trânsito e diligência em locais sem conhecimento prévio.
Após o debate sobre esse tema, a diretora da Fenajufe, Vera Lúcia Pinheiro, deu uma palestra sobre aposentadoria especial e saúde do servidor, também seguido de debate.
Como o IV Encontro do Cojaf não teve caráter deliberativo, todas as sugestões apresentadas foram encaminhadas, por consenso, à diretoria executiva da Fenajufe.

Fonte: Fenajufe (Leonor Costa), com Fenassojaf