A Fenajufe foi recebida, nesta quarta-feira (20), pelo secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, para tratar de demandas importantes para a categoria: reestruturação das carreiras, adicional de qualificação (AQ) e quintos.
Participaram a coordenadora Soraia Marca e coordenador Júlio Daru, plantonistas da semana, além do assessor institucional Alexandre Marques.
Reestruturação
A Fenajufe falou sobre a luta pelo envio do anteprojeto de reestruturação das carreiras pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou os importantes avanços do tema no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo do novo adicional de qualificação (AQ). A Federação quer celeridade do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, na indicação de um novo conselheiro ou conselheira para assegurar a continuidade imediata dos trabalhos do Fórum.
AQ
Com a implementação do novo AQ, alguns servidores não estão recebendo o segundo Valor de Referência (VR) devido a uma interpretação restritiva de alguns tribunais acerca da Resolução CJF 981/2026. Em alguns casos, servidores estão recebendo o VR de pós-graduação, mas não o de graduação por falta da reapresentação do diploma. No entanto, o principal requisito para cursar uma pós-graduação é ter o nível superior.
Quintos
Por fim, a Federação também tratou da absorção dos quintos (parcela de fevereiro de 2023), tema que afeta parcela significativa da categoria.
