Com aproximadamente uma hora de atraso, teve início às 15h30 da quinta-feira (14) a segunda reunião de 2005 da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O encontro entre a bancada governista, representada pelo secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Sérgio Mendonça, e dirigentes das entidades nacionais da Cnesf, dentre as quais a FENAJUFE, durou aproximadamente seis horas e, no entanto, mais uma vez, o governo não apresentou qualquer posição sobre uma proposta de política salarial para o funcionalismo público federal. Além disso, o Secretário afirmou que a “margem de negociação no orçamento” este ano está muito menor do que no ano passado e que não será possível fazer ingerência nos orçamentos dos demais poderes. Para completar, disse que o governo não vai negociar com categorias em greve.
Depois da apresentação do governo, a Cnesf cobrou, mais uma vez, uma proposta de política salarial, e que fossem discutidos também os demais pontos da pauta de reivindicações do funcionalismo. Em resposta aos argumentos dos servidores, o Secretário Sérgio Mendonça disse que “a Mesa não é só para dar boas notícias”.
Ele ainda foi além, com um posicionamento que provocou uma forte reação nos servidores. Disse que as entidades sindicais, cuja categoria estiver em greve, não seriam recebidas em qualquer reunião da Mesa Nacional de Negociação. “Posso até ser desautorizado pelo ministro ou pelo presidente, mas, neste momento, eu não irei mais receber nenhuma entidade em greve. Os servidores do INSS fizeram greve de 48 horas e estão aqui negociando. Quando há greve não há possibilidade de fazer negociação”, disse Sérgio. Ele se referia aos representantes da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores da Previdência Social), que receberam o apoio das entidades da Cnesf à greve de 48 horas que ocorreu na quarta e quinta-feira da semana passada.
A provocação do representante do governo teve resposta imediata dos dirigentes sindicais que, nas suas intervenções, disseram que não aceitariam esse tipo de postura por parte do governo, em um fórum que o próprio nome diz ser de negociação. O diretor da Fenajufe, Adilson Rodrigues, afirmou que “a absoluta falta de uma negociação efetiva e real empurra o conjunto das entidades para a mobilização e à greve, único instrumento que o governo parece reconhecer como suficiente para pautar e garantir qualquer conquista”. Após intensas manifestações, o Secretário de Recursos Humanos do MPOG recuou, reafirmando que não é de sua índole fazer ameaças, mas que estaria pressionado pelo Palácio do Planalto. “Como é que tem greve, se você está negociando?”, disse Sérgio, que afirmou ter sido questionado com essa indagação.
Servidores na Rua
Enquanto a reunião acontecia, do lado de fora do Ministério, um grupo de servidores do INSS, em greve, se manifestava, reivindicando uma posição imediata do governo em relação à pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2005, cujo principal item é a definição de uma política salarial que garanta a recomposição das perdas acumuladas e impeça perdas futuras nos salários dos servidores. Com o auxílio de um carro de som, os servidores protestavam, principalmente, contra a proposta de reajuste salarial de 0,1%, apresentada em fevereiro pelo governo federal.
As entidades cobraram reiteradas vezes o compromisso assumido pelo governo na reunião anterior de que apresentaria uma proposta de política salarial. Os dirigentes sindicais argumentaram que era impossível continuar a reunião sem a análise de qualquer projeto e solicitaram que o governo pelo menos informe, até a próxima Plenária Nacional da Cnesf, dia 24 de abril, que tipo de política salarial pretende apresentar.
A Fenajufe, cobrou definição no âmbito da Mesa sobre a dotação orçamentária para os gastos de pessoal em 2006, já que no dia seguinte, sexta, 15, deveria ser encaminhada, ao Congresso Nacional, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde deveria constar a proposta de política salarial do funcionalismo público para o ano seguinte a ser incluído no Orçamento Geral da União. A bancada do governo, no entanto, fugiu da questão, com o argumento de que a LDO não é determinante.
Sobre a política salarial, a proposta do governo foi de remeter o tema para a próxima reunião, que acontecerá no dia 20 de maio. Os sindicalistas pediram uma reunião extraordinária para discutir especificamente esse ponto, considerado prioritário pelos servidores. “Precisamos dar informações para as categorias na próxima Plenária Nacional da Cnesf e não podemos levar apenas o encaminhamento de que foi marcada uma nova reunião”, disse um dos dirigentes. A proposta foi negada pelo governo, ficando, portanto, o tema para ser tratado na próxima reunião. De acordo com a Fenajufe, os representantes do governo não assumiram qualquer compromisso de que apresentarão uma proposta até o próximo encontro da Mesa.
Ao final, os representantes das entidades disseram que essa postura do governo empurra os servidores para a preparação de uma greve nacional, de todo o funcionalismo público. Eles consideraram que a única saída para conseguir tirar uma proposta de política salarial é a mobilização.
Na avaliação do representante da Fenajufe na reunião, Adilson Rodrigues, o governo continua apostando na estratégia de empurrar ao máximo qualquer definição sobre os pontos da pauta de reivindicações e também vai persistir na política de excluir e segregar os aposentados de qualquer melhoria que se vislumbre, seja nos salários ou benefícios”, considerou. Para ele, o governo subestima, ainda, qualquer possibilidade de reação conjunta dos servidores federais.
“O governo entende como fundamental manter a mesa funcionando, mesmo que seja apenas para enrolação, porque é importante, em seu discurso, professar que está buscando a negociação como nunca foi feito antes”, criticou Adilson.
