Destaques
Atenção! Dia 4/3 tem reunião sobre os quintos na JF
⚖️O Sintrajusc fará reunião virtual quinta-feira (4/3), às 17 horas, com a presença da Assessoria Jurídica, para dar informes e […]
Jurídico
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JFSC notifica servidores para aplicar decisão do STF no julgamento dos Quintos (RE 638.115)
JULGAMENTO NO STF – Declarada inconstitucional a incorporação dos Quintos entre abril de 1998 e setembro de 2001 pelo STF […]
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TRT-SC: PSSS sobre GAS – Reconhecimento Administrativo não assegura pagamento.
O Sindicato vem recebendo questionamentos sobre a decisão que autoriza a restituição da contribuição previdenciária incidente sobre a GAS – […]
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Sintrajusc fará reunião com OJAFs na quarta (10)
O Sintrajusc fará quarta-feira (10), às 17 horas, reunião virtual via Google Meet com os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. […]
Ação do Pagamento da GAE/VPNI
Recursos Administrativos apresentados no caso da GAE x VPNI – OJAF JFSC
No dia 18.12.2020, às vésperas do recesso do Judiciário Federal, a Assessoria Jurídica do SINTRAJUSC, a cargo do escritório PITA […]
Destaques
Confira o andamento de ações recentes do Sintrajusc
1)A investida do TCU sobre a vantagem “opção” do art. 193 da Lei 8.112/90 aos aposentados e a resposta do […]
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“Diferenças pecuniárias” recém reconhecidas pelo STF beneficiam apenas ex-celetistas do INSS e INAMPS
A partir da publicação da notícia de que servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre […]
Ação do Pagamento da GAE/VPNI
Oficiais de Justiça da Justiça Federal: pagamento cumulado da GAE e VPNI: orientações sobre a defesa administrativa
Conforme deliberado em reunião com os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no dia 21 de julho, o SINTRAJUSC presta as […]
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Assembleia Geral Virtual aprova ingresso de três ações judiciais
O Sintrajusc fez no sábado (1º) sua segunda Assembleia Geral Virtual para manter os cuidados contra a covid-19 e estar […]
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RPVs da quota-parte do Auxílio Creche da Justiça Eleitoral serão liberadas dia 3 de agosto
O Sintrajusc informa os servidores da JUSTIÇA ELEITORAL que têm direito à devolução da Quota-parte do Auxílio Creche que as […]
