Jurídico

A expectativa é de que até o final de janeiro os primeiros cálculos, envolvendo servidores da Justiça Eleitoral, estejam concluídos, permitindo o ajuizamento logo a seguir. […]

O Sintrajusc foi o único Sindicato do país a ter ganho nessa ação coletiva. […]

Duas questões têm sido colocadas com maior frequência pelos interessados: o fato de ter ajuizado ação individual anteriormente e o de ter autorizado a Anajustra a patrocinar demanda igual. […]

O escritório PITA MACHADO ADVOGADOS sugere que o(a) exequente aguarde e-mail com as informações e orientações completas para o saque, para sua maior tranquilidade e segurança. […]

Em vista da interposição de recursos especial e extraordinário pela União, o processo segue para as Instâncias Superiores em Brasília (STJ e STF). […]

No início de agosto o RE 638115 teve movimentação, com um Despacho para que se intime a parte embargada (União) para se manifestar sobre embargos de declaração constantes no processo. […]

Os interessados devem baixar a procuração, preenchê-la e entregar no Sindicato. […]

As justificativas foram as restrições orçamentárias à Justiça do Trabalho e o fato de não haver, segundo o Tribunal, disponibilidade orçamentária para o pagamento. […]

Os servidores que têm interesse em ingressar com esta ação e ainda não o fizeram devem acessar o link próprio na página do Sindicato. […]

O Sintrajusc tem diversas ações pleiteando o pagamento de atrasados dos quintos incorporados até 2001. […]