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Jurista defende processo contra responsáveis por “fraude” na privatização da Vale
Os responsáveis pela privatização da Companhia Vale do Rio Doce deveriam ser responsabilizados criminalmente pela venda da empresa a preço […]
Ano: 2007
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PLP 01/07 continua a ser negociado entre entidades de servidores, deputados e Executivo Federal
Foi realizada nesta terça-feira, 11/09, a segunda reunião com representantes do Executivo Federal, entidades sindicais de servidores públicos e deputados […]
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Projeto determina que aposentadoria não extingue vínculo empregatício poderá ser aprovado
Segundo informações da professora e colaboradora do DIAP, Silvia Barbára, o deputado Luciano Castro (PR/RR) apresentou no dia 06/09 parecer […]
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TST e CSJT assinam Ato Conjunto sobre Remoção
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho [TST] e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Rider Nogueira […]
Jurídico
Desvio de função: decisão de primeira instância dá ganho de causa a servidor
O Sintrajusc obteve ganho de causa na primeira instância da Justiça Federal na ação ordinária nº 2007.72.00.001607-0/SC, sobre desvio de […]
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Sindicato começa a receber urnas com votos do plebiscito nacional
Começam a chegar ao Sintrajusc as urnas com os votos dos servidores do interior sobre o plebiscito nacional realizado pelos […]
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Projeto que proíbe desconto em férias de dias parados durante greve será analisado
Nesta quarta-feira, 12/09, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados se reúne para debater e votar proposições. Entre eles, […]
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Gratuidade no acesso à Justiça do Trabalho poderá ser aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) voltou a agendar nesta semana a apreciação da proposta […]
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Projeto que define novas competências da Justiça do Trabalho retorna à agenda
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara voltou a agendar a apreciação do PL 6.542/06, que regulamenta a Emenda […]
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Veja aqui íntegra do projeto que institui previdência complementar dos servidores públicos, encaminhado pelo Poder Executivo
O Poder Executivo encaminhou o projeto de lei (Mensagem nº 664, de 05/09/2007) ao Congresso Nacional que institui o regime […]
