Jurista defende processo contra responsáveis por “fraude” na privatização da Vale


Os responsáveis pela privatização da Companhia Vale do Rio Doce deveriam ser responsabilizados criminalmente pela venda da empresa a preço abaixo de seu patrimônio, na opinião do jurista Fábio Konder Comparato. Em entrevista à Rádio Nacional, o jurista defende que a responsabilização deve incluir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A Vale é atualmente a segunda maior empresa de mineração e metais do mundo, presente em 13 estados brasileiros e 20 países dos cinco continentes. Ela também é líder mundial na produção e exportação de ferro. Uma campanha de várias entidades, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), questiona o processo de privatização de 1997.
“Nós não chegamos, mas deveríamos ter, há muito tempo, responsabilizado pessoalmente os autores dessa falsa venda e dessa fraude. A começar pelo então presidente da República, que deve responder por isso na Justiça”, defendeu o integrante da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Houve um “atentado ao patrimônio nacional”, segundo ele, com a venda por R$ 2,1 bilhões da empresa que tinha patrimônio de R$ 92 bilhões. Konder defende a reestatização da empresa. “Se o contrato for nulo não pode ser mantido”, afirmou.
A Agência Brasil tenta agendar entrevista com o ex-presidente da República, por meio da assessoria do Instituto Fernando Henrique Cardoso. Não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O mesmo ocorreu com o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que à época presidia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), coordenador do Programa Nacional de Desestatização (PND).
Dez anos depois, a privatização da Companhia Vale do Rio Doce ainda é questionada na Justiça. Ao todo 107 medidas judiciais entre ações populares e ações civis públicas tentam reverter a venda, realizada em maio de 1997. Uma campanha, articulada por diversos movimentos sociais, colocou o tema em debate este mês.
Os militantes recolheram votos para um plebiscito popular para saber se a população concorda ou não com a reestatização da empresa. O argumento dos movimentos sociais é o mesmo das ações judiciais. O preço pelo qual a Vale foi vendida teria sido muito baixo. Com patrimônio estimado em R$ 92 bilhões, segundo as organizações, a estatal foi vendida a R$ 2,1 bilhões. Somente no primeiro ano após a privatização, a empresa teve lucro de R$ 10 bilhões.
Os críticos da privatização alegam que na avaliação de preço da Vale foi omitida a maior parte da quantidade de minério de ferro e excluíram todo o ouro no subsolo que poderiam ser considerados patrimônio da empresa. Também não foi considerado o lucro futuro que a Vale teria, o que costuma ser feito em operações de venda de grandes empresas.
Outro ponto questionado da privatização é o fato do banco Bradesco ter sido responsável pela avaliação de preço da companhia. Alguns anos depois, o próprio banco comprou participação na empresa que ele mesmo ajudou a vender. Procurado pela Agência Brasil, o Bradesco informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil (Isabela Vieira)