Reforma agrária está ao alcance do próximo governo, acredita especialista


O Movimento dos Sem-Terra (MST) exige que o próximo governo assente um milhão de famílias nos próximos quatro anos. O número estava previsto na versão original do Plano Nacional de Reforma Agrária, apresentado em 2003. Mas a versão que foi aprovada delimitou meta de 100 mil assentados por ano. O governo federal diz ter cumprido essa meta nos últimos quatro anos. Mas o MST afirma que os números foram inflados, já que levam em consideração os assentamentos feitos por reordenamento agrário e por colonização em terras públicas. Na visão do movimento, só deveriam ser consideradas, para cálculo de reforma agrária, as famílias assentadas em terras desapropriadas.
Independente da polêmica entre MST e o atual governo, o geógrafo Bernardo Mançano considera que a reforma agrária já teria um avanço se fossem realmente assentadas 100 mil famílias por ano.
Mançano considera que já há existe orçamento e estrutura para assentar esse número de famílias, uma média menor que a desejada pelo MST, mas que ficaria acima do realizado atualmente pelo governo. “Existem experiências, infra-estruturas, condições necessárias para que se assentem 100 mil famílias por ano. O governo que fizer isso vai com certeza desenvolver uma política para solucionar o problema agrário do Brasil”, afirma o professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Mançano realizou um estudo mostrando que, a cada família assentada na terra, duas famílias perdem ou vendem seu terreno e migram para a cidade. “Um grande desafio para o próximo governo é tentar reverter esse processo: colocar duas famílias e fazer com que diminua o número de famílias que saem da terra”.
O professor da Unesp ainda disse que o problema para fazer Reforma Agrária não é dinheiro, visto que todo ano o Ministério do Desenvolvimento Agrário devolve dinheiro para o tesouro nacional. Mançano informou também que o custo de assentamento de uma família hoje está em torno de R$ 20 mil. Quanto à quantidade de terras para as famílias sem-terra, o professor assegura que não existe um estado que não tenha latifúndio.
Marina dos Santos, coordenadora nacional do MST, considera que seria possível atingir a meta inicial do Plano de Reforma Agrária, com mais recursos para as políticas públicas que atendam às necessidades dos trabalhadores rurais na questão da educação, saúde, assistência técnica e capacitação. Segundo Marina dos Santos, em torno de 260 mil famílias foram assentadas neste governo, sendo que uma grande parte foi de regularização fundiária, principalmente no norte do país.
De acordo com Marina dos Santos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o país tem 4,8 milhões de famílias sem-terra. Ela ainda afirmou que em torno de 600 mil famílias já conquistaram a terra e 230 mil famílias vivem ainda em acampamentos nas fazendas ou na beira da estrada aguardando ações efetivas do governo.

Fonte: Agência Brasil