CCJ aprova texto-base da reforma da Previdência
Os senadores catarinenses na Comissão, Esperidião Amin e Jorginho Mello, votaram a favor do texto-base. […]
Os senadores catarinenses na Comissão, Esperidião Amin e Jorginho Mello, votaram a favor do texto-base. […]
O SINTRAJUSC pediu ontem ao CJF que suspenda a decisão de corte dos quintos incorporados entre 1998 e 2001. O pedido foi motivado pela sinalização do STF de que serão modulados os efeitos da decisão, para respeitar a coisa julgada e manter o pagamento… […]
Às 17 horas, haverá reunião com os aposentados e aposentadas. […]
Emenda foi apresentada à PEC 6/2019, da reforma da Previdência. […]
Medidas do governo federal pretendem facilitar a demissão de funcionários e fazem parte da reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional. […]
A AGU tem prazo até novembro para providenciar na apuração dos valores devidos a cada servidor, em cada um dos órgãos. […]
Veja um resumo do que já conquistamos e, se ainda não se filiou, venha conversar com a gente! […]
Os embargos declaratórios dos quintos (RE 638.115) devem retornar ao Plenário do STF para julgamento presencial. O Ministro Ricardo Lewandowski solicitou destaque, após o voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes, que já acolhida em grande parte os pedidos […]
Ministro Ricardo Lewandowski foi autor do pedido de destaque. […]
Aos servidores que estiverem na situação mencionada, recomenda-se entrem em contato com a assessoria jurídica do SINTRAJUSC. […]