Os embargos declaratórios dos quintos (RE 638.115) devem retornar ao Plenário do STF para julgamento presencial. O Ministro Ricardo Lewandowski solicitou destaque, após o voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes, que já acolhida em grande parte os pedidos […]
Ministro Ricardo Lewandowski foi autor do pedido de destaque. […]
Aos servidores que estiverem na situação mencionada, recomenda-se entrem em contato com a assessoria jurídica do SINTRAJUSC. […]
Em meio à difícil conjuntura para o funcionalismo público, o Congresso irá possibilitar que a categoria debata coletivamente a atual situação do país, dos servidores públicos e de pautas específicas do Judiciário Federal. […]
Quatro anos após defender suspensão da parcela, voto do relator assegura o direito para decisões transitadas em julgado e determina absorção por reajustes futuros para decisões administrativas. […]
Julgamento é suspenso e votos ainda podem ser modificados. […]
As ações foram ajuizadas em 2018 e tem audiência de conciliação marcada para o dia 2 de setembro, às 16 horas, no Cejuscon da Justiça Federal de Florianópolis. […]
AJN tentar tirar RE do ambiente virtual. Comissão Jurídica da Fenajufe reúne-se em Brasília nesta quinta-feira, 22. […]
No encontro, foi feita a eleição de delegados para o IX Congresso do Sintrajusc, a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro em Florianópolis. […]
Assembleia será nesta quinta-feira (22), às 13 horas, na rampa do TRT-SC. É fundamental a presença dos servidores para decidir se aceitamos ou não o acordo. […]
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