Isonomia dos chefes de cartórios será votada depois do processo de criação de novos cargos


Antes de iniciar a sessão do Pleno do TSE na última terça-feira [16], os coordenadores da Fenajufe e demais dirigentes sindicais conversaram com a assessora jurídica do tribunal, Ana Maria Santana. O motivo da reunião foi o Processo Administrativo nº 19800, que trata da isonomia no pagamento de funções comissionadas aos chefes de cartórios do interior e da capital.

Os dirigentes sindicais perguntaram à assessora como está o andamento do processo no tribunal e qual a previsão de ser apreciado pelo Pleno. Também ressaltaram que essa é uma reivindicação histórica dos chefes de cartórios em todo o país, que não entendem os motivos dessa diferenciação, uma vez que desempenham a mesma função na mesma justiça especializada.

Segundo Ana Maria, o processo da isonomia será apreciado logo após a criação dos novos cargos, previstos no PA nº 19327. De acordo com ela, a decisão de votar o primeiro processo somente depois desse último se deu em função da necessidade de atualizar o montante referente à isonomia depois dos novos cargos que serão criados para os cartórios instalados de 2004 até dezembro de 2009.

A assessora jurídica se comprometeu em agilizar a tramitação do PA 19800, assim que o 19.327/2004 for aprovado. A proposta defendida pela Fenajufe é que todos os chefes de cartórios recebam FC 6.

Para reforçar a reivindicação, os coordenadores da Fenajufe explicaram a situação desses servidores, que em muitos casos trabalham em situações bastante precárias, sem estrutura de pessoal e de segurança. Eles ressaltaram que aumento da FC estimulará o servidor a continuar desempenhando a sua função no interior.

Da Fenajufe – Leonor Costa