Por Marcela Cornelli
Começa hoje a reunião ministerial dos países que formam o G20, grupo de países em desenvolvimento que lutam juntos na Organização Mundial do Comércio (OMC) por regras mais justas nas negociações de bens agrícolas no mercado internacional. O bloco, formado por países em desenvolvimento que tem grande exportação agrícola, inclui gigantes territoriais e populacionais como China e Índia e representa cerca de 55% da população mundial. Ao todo, mais de 70% dos produtores agrícolas estão concentrados no eixo do G-20.
Desde a última reunião da OMC, em Cancun, quando o grupo se consolidou, as reivindicações são as mesmas. Apesar das consideráveis diferenças entre os países, todos concordam que, para atingir o objetivo de um comércio internacional mais liberal e igualitário, como sugere o documento assinado por todos os membros da OMC em Doha, é preciso mudar em três pontos. O G-20 insiste na redução substancial dos subsídios agrícolas concedidos pelos governos dos Estados Unidos e da União Européia aos produtores rurais, que chegam a quase US$ 1 bilhão por dia (os dados pelo Brasil, a título de comparação, são de US$ 300 milhões por ano).
O grupo também pede o fim dos incentivos diretos e indiretos dos países ricos aos seus exportadores – estratégia para manter a balança comercial positiva – e a maior abertura dos mercados americano e europeu, com redução das taxas, sobretaxas e cotas de importação. Já confirmaram presença no encontro os ministros de Relações Exteriores da África do Sul, Argentina, Bolívia, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tailândia, Tanzânia, Venezuela e Zimbábue. O Equador vem como observador. O personagem mais esperado, contudo, é o representante de Comércio da União Européia, Pascal Lamy.
Em visita à América do Sul, ele pára em Brasília para conversar com os representantes dos países do G20, antecipando o clima do que será a reunião do Conselho da OMC, na semana que vem, em Genebra.
O subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney Filho, acredita que Lamy poderá explicar as novas propostas a serem apresentadas pela União Européia na Suíça, que ele ainda considera limitadas. “Esperamos que ele indique onde houve uma flexibilização da União Européia em sua nova plataforma de comércio. Sabemos que a UE está disposta e pode reduzir as medidas mais distorcivas nos subsídios aos agricultores europeus, mas até agora, a posição deles é extremamente limitada em relação a abertura de mercados e ainda apóia a manutenção de salvaguardas especiais em agricultura”, considera.
Segundo o embaixador, a intenção dos países que integram o G-20 é negociar em grupo para conseguir mais avanços, mas ele nega que haja um tom de rebeldia na composição do bloco. “Concentramos mais da metade da população agrícola do mundo, mas não viemos para virar a mesa. Pelo contrário. Queremos jogar conforme as regras e tirar proveito dessas próprias regras para negociar”, diz Clodoaldo Hugueney Filho.
Origens
O G-20 surgiu de uma aliança política feita entre África do Sul, Brasil e Índia, lideranças regionais em seus continentes que reivindicam voz mais ativa nas negociações internacionais. Em poucos meses, eles conseguiram agregar outros 17 países produtores agrícolas em torno de um objetivo: lutar contra o protecionismo dos países ricos aos seus produtores nacionais na Organização Mundial do Comércio.
Apesar de algumas entradas e saídas de última hora, o grupo dos países produtores agrícolas permaneceu coeso na reunião ministerial da OMC em Cancún, ocorrida em meados de setembro. No encontro, o G-20 fez pressão para não serem aprovadas as condições de comércio propostas pela União Européia e pelos Estados Unidos e o encontro fracassou. Nesta primeira reunião do grupo depois de Cancun, o objetivo é rever as posições para manter a unidade no próximo round da briga entre ricos e pobres, que acontece no dia 15, em Genebra.
Para o Brasil, negociar exportações agrícolas é um assunto de suma importância, já que o agronegócio concentra cerca de 30% da exportação brasileira e bate novos recordes a cada ano. Apesar do bom desempenho na balança comercial, a competição com os produtos dos países desenvolvidos é cada vez mais desigual, já que os ricos contam com fortes subsídios dos governos.
Enquanto o Brasil gasta US$ 300 milhões em ajuda aos agricultores e pecuaristas por ano, os Estados Unidos e a União Européia, juntos, aplicam cerca de US$ 800 bilhões por dia em subsídios aos agricultores, o que faz o preço final do produto baixar. Eles também dão apoio financeiro direto ou indireto aos exportadores. O Brasil e os demais componentes do G-20 reclamam, ainda, que as nações ricas impõem pesadas tarifas de entrada da produção agrícola internacional.
Fonte: Agência Brasil
