DG do STF garante empenho no Legislativo para aprovar crédito suplementar


Em reunião na tarde de ontem (13/11) com os coordenadores da Fenajufe, o diretor geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, garantiu todo o empenho possível para a aprovação dos projetos que liberam a verba necessária à implementação das primeiras parcelas dos PCSs do Judiciário e do MPU. Na reunião, os coordenadores da Fenajufe entregaram um documento ao diretor geral do STF, reivindicando uma atuação mais efetiva do Judiciário junto ao Legislativo para que os parlamentares realizem uma sessão deliberativa do Congresso Nacional e aprovem os PLNs 11/06 e 12/06.
Os diretores da Fenajufe também informaram o resultado da reunião da diretoria executiva da Federação, que aprovou um calendário nacional de mobilização e uma série de atividades com o objetivo de intensificar as pressões na Câmara e no Senado. Após entregar o documento a Sérgio Pedreira, o coordenador-geral da Fenajufe, Ramiro López, sugeriu que a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, articule uma reunião dos presidentes de todos os tribunais superiores com as lideranças partidárias para reforçar a importância da aprovação dos projetos de crédito suplementar. Ramiro sugeriu, ainda, que o procurador geral da República, Antônio Fernando, seja convidado para participar dessa reunião.
“O empenho do STF é constante e a implementação do PCS continua sendo uma de nossas prioridades”, afirmou Sérgio Pedreira. O diretor-geral do Supremo disse ainda que tem acompanhado os trabalhos no Legislativo e, na sua avaliação, na próxima terça-feira, 21 de novembro, haverá uma sessão do Congresso Nacional para votar os projetos de crédito suplementar. Para Sérgio Pedreira, a aprovação dos PLNs não deve passar da próxima semana. Sobre a sugestão da Fenajufe de uma reunião com os presidentes dos tribunais superiores, Pedreira garantiu apresentar a proposta à ministra Ellen Gracie.
Roberto Policarpo, também coordenador-geral da Fenajufe, sugeriu que Sérgio Pedreira entre em contato com as lideranças partidárias para ver a possibilidade de realizar uma sessão do Congresso ainda hoje (14/11). Pedreira disse que continuará conversando com os parlamentares, mas argumentou que nesta semana não deverá ocorrer sessão deliberativa do Congresso Nacional.
Em seguida, a coordenadora-geral da Fenajufe, Ana Luiza Figueiredo, falou da expectativa da categoria, em todo o país, em torno da aprovação do crédito suplementar para “finalizar mais essa conquista da categoria e a implementação do novo PCS”. Por isso, Ana Luiza reforçou a importância da reunião dos presidentes dos tribunais superiores com os líderes partidários, com o objetivo de convencê-los a aprovar logo os PLNs 11/06 e 12/06.
Sérgio Pedreira disse que ainda esta semana dará um retorno a respeito das reivindicações da Fenajufe e do andamento dos trabalhos no Congresso Nacional.
Participaram da reunião no STF os coordenadores gerais Roberto Policarpo, Ramiro López e Ana Luiza Figueiredo, e os coordenadores executivos Carlos Antônio Ferreira, Waldson Silva, Jacqueline Albuquerque e Sheila Tinoco.

Diretores da Fenajufe falam sobre passivos

Ainda na reunião de ontem com Sérgio Pedreira, os coordenadores da Fenajufe também solicitaram informações sobre a situação dos passivos, em especial sobre a URV e os quintos. O diretor-geral do STF informou que, embora a prioridade no momento seja garantir os recursos orçamentários para a implementação do PCS, há também uma preocupação do Supremo em resolver o problema dos passivos.
Sergio Pedreira informou que vai se reunir com os diretores gerais de todos os tribunais superiores para tratar do orçamento do Judiciário e garantiu dar retorno à Federação. Pedreira disse, portanto, que o objetivo do STF e do CNJ é padronizar as ações em nível nacional em relação aos passivos.

Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)