Na terça-feira, 28, a Fenajufe publicou carta aberta dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressando “profunda preocupação com o tratamento desigual e o desrespeito às demandas legítimas dos(as) trabalhadores(as) que garantem o funcionamento da Justiça no Brasil”. A divulgação da carta ganhou repercussão na imprensa nacional.
A carta menciona tentativas de diálogo e a falta de resposta às principais reivindicações da categoria, enquanto observa-se “a magistratura acumulando benefícios e verbas vultosas em sessões administrativas”. Na mesma linha, foi divulgada carta aberta também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a quem a Fenajufe assinala “preocupação com o descaso em relação às pautas legítimas dos(as) trabalhadores(as) que sustentam as atividades essenciais do MPU”.
A Folha de S. Paulo divulgou matéria com o título “Servidores da Justiça reclamam a Barroso de tratamento desigual com relação a juízes”. O texto destaca trechos da carta e informa que a Fenajufe prepara mobilizações para o dia 7 de fevereiro (veja abaixo).

Outra matéria sobre o tema foi publicada no site Poder 360, com o título “Funcionários do Judiciário pedem reajuste salarial a Barroso”. A matéria lista as demandas apresentadas pela Fenajufe e a cobrança por respostas “concretas e efetivas”.

A carta também foi tema de matéria no site da Revista Oeste (“Em carta a Barroso, servidores do Judiciário protestam contra desigualdade salarial”). Ao final, a publicação reproduz o texto completo da carta.

Veja abaixo a íntegra da carta encaminhada ao presidente do STF.
Senhor Ministro, A Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe, em nome dos(as) servidores(as) do Poder Judiciário da União (PJU), vem a público expressar sua profunda preocupação com o tratamento desigual e o desrespeito às demandas legítimas dos(as) trabalhadores(as) que garantem o funcionamento da Justiça no Brasil. Apesar da tentativa de diálogo, que incluiu discussões no Fórum Nacional de Carreiras do PJU e MPU, a falta de respostas efetivas às principais reivindicações da categoria tem causado enorme insatisfação. Enquanto observamos a magistratura acumulando benefícios e verbas vultosas em sessões administrativas, os(as)servidores(as), que são o alicerce do Judiciário, enfrentam desafios crescentes, como sobrecarga de trabalho e a defasagem de direitos e benefícios essenciais. Entre os pontos mais urgentes e inadiáveis, destacamos: 1) Melhoria nas remunerações e redução das desigualdades salariais internas: os reajustes recentes não foram suficientes para repor a inflação acumulada, resultando em perdas reais. É necessário corrigir as distorções, promovendo justiça e isonomia nas carreiras do Judiciário. 2) Pagamento do auxílio-saúde nos mesmos moldes do recebido pelos magistrados. 3) Indenização de transporte para os(as) analistas judiciários(as) – especialidade Oficial de Justiça: Garantir uma indenização justa que cubra os custos de deslocamento necessários para o cumprimento das atribuições externas. 4) Implementação do Adicional de Qualificação (AQ): Regulamentação urgente, com atualização dos percentuais e da base de cálculo sobre o maior vencimento básico das carreiras, além da permissão para acumulação de cursos de capacitação, valorizando o desenvolvimento técnico e profissional dos(as) servidores(as). 5) Respeito aos direitos adquiridos e garantias legais: 6) Reconhecimento de direitos relacionados às condições de trabalho: 7) Incorporação de gratificações às aposentadorias: Atividades desempenhadas com dedicação e risco, como as realizadas pelos(as) técnicos(as) e analistas judiciários(as) das especialidades de agente de polícia judicial e inspetor, devem refletir na composição das aposentadorias. O Judiciário é constituído e construído não apenas pela magistratura, mas por mais de 120 mil servidores(as), cuja atuação é indispensável. Reconhecemos os esforços do Ministro e o espaço de debate aberto no Fórum Nacional, mas ressaltamos que tais ações precisam ser acompanhadas de respostas concretas e efetivas às demandas apresentadas. Diante da ausência de avanços significativos, anunciamos a organização de um calendário de lutas, que se inicia em 07 de fevereiro, declarado como o Dia Nacional de Luta pela Valorização das Servidoras e Servidores do PJU e MPU, com a exigência de inclusão desses(as) trabalhadores(as) no orçamento de forma digna e justa. Reiteramos nosso compromisso com o diálogo, mas destacamos que, caso as reivindicações não sejam atendidas, os(as) servidores(as) intensificarão a mobilização, incluindo, se necessário, a deflagração de um movimento paredista. Respeitosamente, Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União |
Confira o calendário de mobilização
A Fenajufe divulgou um calendário de mobilização, que deverá ser organizado pelos sindicatos nos estados. No dia 8, o assunto será discutido em reunião de planejamento da coordenação do Sintrajusc.
Calendário de mobilização da Fenajufe |
Fevereiro Dia 7: Abertura do ano judiciário com atos simbólicos nos estados e discussão da pauta nas bases De 15 a 29: Visitas aos locais de trabalho para sensibilização e fortalecimento da unidade |
Março Atos públicos e distribuição de materiais informativos nos estados Dia 20: Dia Nacional de Mobilização, com atos unificados e apresentação formal da pauta ao STF e ao presidente Luís Roberto Barroso |
Com informação do Sintrajufe/RS