Na última sexta (21/2) o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709 contra o nível […]
Neste final de semana, dias 22 e 23 de fevereiro, aconteceu o Encontro do Coletivo Nacional de Saúde – ConSaúde […]
Dia 24 de fevereiro é celebrado no Brasil o dia da conquista do voto feminino. O direito se deu por […]
Nesta sexta (21/02) as servidoras e servidores do Judiciário Federal recebem a última parcela da recomposição salarial com um aumento […]
Em greve desde dia 12 de fevereiro, os servidores e servidoras municipais de Florianópolis lutam pela revogação do Projeto de […]
Foram seis a favor pelo NS e 3 contrários, faltando apenas os votos de 2 ministros no julgamento virtual da […]
Durante os dias 19 a 23 de fevereiro, acontece em Brasília o 6º Congresso da Polícia do Ministério Público, a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a sete votos no julgamento virtual da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7709, que […]
A coordenadora Maria José Olegário encerrou nesta sexta-feira (14), em São José e Palhoça, a passagem nas unidades de trabalho […]
O Sintrajusc vem a público repudiar veementemente a decisão da 11ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre que impõe […]
Copyright © 2023 Sintrajusc.
PASSIVO DE QUINTOS
Clique aqui para mais informações, assine o termo de adesão e contribua com essa importante iniciativa que poderá permitir o pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores do Judiciário em todo o país.
O pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores e servidoras do Judiciário da União foi suspenso pelos Conselhos e Tribunais em razão da divergência surgida no Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
A retomada do pagamento depende exclusivamente da decisão que será tomada pelo Plenário do STF, numa série de embargos de divergência em julgamento.
Os escritórios Souza Neto e Tartarini Advogados Associados e Mitidiero Advocacia, a partir de entendimentos com a Fenajufe, sindicatos e associações da categoria, liderarão os esforços de um importante grupo de advogados e advogadas, com larga experiência no enfrentamento de temas constitucionais de alta relevância e constante presença no Supremo, buscando obter uma decisão favorável aos servidores, um precedente do Plenário do STF, que garanta o pagamento a todos e todas.