Câmara vai reabrir investigações sobre torturas sob a ditadura

Por Imprensa

A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta do deputado Chico Alencar (PT-RJ) de criar um grupo de trabalho para verificar todos os documentos disponíveis referentes à tortura no período da ditadura militar. Também foi aprovado requerimento do presidente da comissão, deputado Mário Heringer (PDT-MG) solicitando uma perícia para verificar a autenticidade das fotos, divulgadas pelo jornal Correio Braziliense, do jornalista Vladimir Herzog em uma cela do DOI-Codi em São Paulo.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara disse que encaminharia todas as propostas apresentadas na reunião realizada ontem. Os deputados querem reabrir as investigações sobre os casos de mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar (1964-1985). Com este objetivo, vão convocar o cabo reformado José Alves Firmino, fonte do Correio Brasiliese, para esclarecer, em audiência pública, como obteve os documentos de espionagem política do Exército, entregues à Comissão em 1997.

Outro requerimento aprovado pede ao Executivo que publique os documentos e demais materiais reveladores das ações das Forças Armadas durante a ditadura militar. “A Lei da Anistia não determina a destruição de arquivos nem impõe amnésia histórica. Essa decisão é para que familiares de desaparecidos conheçam as circunstâncias em que isso ocorreu, o que é do seu pleno direito”, argumenta o deputado Chico Alencar.

Perícia

O presidente da Comissão, deputado Mário Heringer (PDT-MG) solicitou uma perícia para verificar a autenticidade das fotos, divulgadas pelo jornal Correio Braziliense, do jornalista Vladimir Herzog nu em uma cela do DOI-Codi em São Paulo. “Precisamos identificar e validar as fotos como documento real, o que exige uma perícia técnica”, explicou. Serão escolhidos dois laboratórios, cujos nomes só serão divulgados após confirmado o acerto para a realização da perícia.

O presidente disse que a perícia das fotos não foi feitas em 1997, quando a Comissão recebeu os documentos de Firmino, porque não houve reconhecimento do jornalista. Ele lembrou que essas e outras fotos fazem parte do arquivo da Comissão e sempre estiveram abertas ao público. Em 1997, o arquivo foi encaminhado à UnB, à Presidência da República, ao Ministério da Justiça e ao Exército.

Fonte: Portal Vermelho