Usamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies categorizados como "Necessários" são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para permitir as funcionalidades básicas do site....
Os cookies necessários são necessários para habilitar os recursos básicos deste site, como fornecer login seguro ou ajustar suas preferências de consentimento. Esses cookies não armazenam nenhum dado de identificação pessoal.
Os cookies funcionais ajudam a executar determinadas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedback e outros recursos de terceiros.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego etc.
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que você visitou anteriormente e para analisar a eficácia das campanhas publicitárias.
Os embargos declaratórios dos quintos (RE 638.115) devem retornar ao Plenário do STF para julgamento presencial. O Ministro Ricardo Lewandowski solicitou destaque, após o voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes, que já acolhida em grande parte os pedidos […]
Ministro Ricardo Lewandowski foi autor do pedido de destaque. […]
Aos servidores que estiverem na situação mencionada, recomenda-se entrem em contato com a assessoria jurídica do SINTRAJUSC. […]
Em meio à difícil conjuntura para o funcionalismo público, o Congresso irá possibilitar que a categoria debata coletivamente a atual situação do país, dos servidores públicos e de pautas específicas do Judiciário Federal. […]
Quatro anos após defender suspensão da parcela, voto do relator assegura o direito para decisões transitadas em julgado e determina absorção por reajustes futuros para decisões administrativas. […]
Julgamento é suspenso e votos ainda podem ser modificados. […]
As ações foram ajuizadas em 2018 e tem audiência de conciliação marcada para o dia 2 de setembro, às 16 horas, no Cejuscon da Justiça Federal de Florianópolis. […]
AJN tentar tirar RE do ambiente virtual. Comissão Jurídica da Fenajufe reúne-se em Brasília nesta quinta-feira, 22. […]
No encontro, foi feita a eleição de delegados para o IX Congresso do Sintrajusc, a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro em Florianópolis. […]
Assembleia será nesta quinta-feira (22), às 13 horas, na rampa do TRT-SC. É fundamental a presença dos servidores para decidir se aceitamos ou não o acordo. […]
Copyright © 2023 Sintrajusc.
PASSIVO DE QUINTOS
Clique aqui para mais informações, assine o termo de adesão e contribua com essa importante iniciativa que poderá permitir o pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores do Judiciário em todo o país.
O pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores e servidoras do Judiciário da União foi suspenso pelos Conselhos e Tribunais em razão da divergência surgida no Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
A retomada do pagamento depende exclusivamente da decisão que será tomada pelo Plenário do STF, numa série de embargos de divergência em julgamento.
Os escritórios Souza Neto e Tartarini Advogados Associados e Mitidiero Advocacia, a partir de entendimentos com a Fenajufe, sindicatos e associações da categoria, liderarão os esforços de um importante grupo de advogados e advogadas, com larga experiência no enfrentamento de temas constitucionais de alta relevância e constante presença no Supremo, buscando obter uma decisão favorável aos servidores, um precedente do Plenário do STF, que garanta o pagamento a todos e todas.