Votação da Convenção 151 fica para depois do recesso parlamentar


A mensagem presidencial nº 58, que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, só será apreciada depois do recesso parlamentar do Congresso Nacional, que será do período de 17 de julho a 1º de agosto. A matéria, que estava na pauta desta quarta-feira [16] da Comissão de Relações Exteriores, não foi votada em razão do início das atividades no plenário da Câmara. Com isso, as reuniões das comissões foram suspensas.

A Convenção 151 estabelece a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal. O texto da norma internacional também reconhece os instrumentos válidos para solução de conflito, mediação, conciliação ou arbitragem.

A coordenadora da Fenajufe Jacqueline Albuquerque esteve hoje na Câmara dos Deputados para acompanhar a reunião da Comissão de Relações Exteriores. O relator da Convenção 151, deputado Vieira da Cunha [PDT/RS], confirmou à coordenadora da Fenajufe que apresentará parecer favorável à matéria, atendendo a uma reivindicação antiga do movimento sindical dos servidores públicos. Vieira da Cunha garantiu pautar a proposta na primeira reunião da Comissão de Relações Exteriores logo após o recesso parlamentar, prevista para quarta-feira, 6 de agosto.

“A Fenajufe continuará acompanhando a tramitação da Convenção 151 e atuará para garantir sua votação logo após o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional. É preciso que os sindicatos procurem os deputados de seus Estados que são membros da Comissão de Relações Exteriores e garantam apoio à reivindicação do conjunto dos servidores públicos”, avisa Jacqueline.

Segundo a Agência Diap, a agenda da Câmara e os procedimentos de trabalho no período eleitoral ainda não estão definidos, mas tudo indica que os deputados devem se reunir em agosto e setembro em esforços concentrados. No primeiro mês [agosto] deverá haver duas semanas de trabalho e no segundo [setembro] uma semana. Os líderes ainda irão definir isto em reunião apropriada, segundo informa o Diap.

Da Fenajufe – Leonor Costa