STF divulga acordo com Executivo sobre implementação do PCS


O sítio do Supremo Tribunal Federal divulgou na sexta-feira à tarde a finalização das negociações entre o Judiciário e o Executivo em relação à implementação do PCS dos servidores. Confira abaixo a íntegra da matéria sobre a proposta.

“Fechado o acordo para implantação do PCS

As negociações para implantação do novo Plano de Cargos e Salários do Servidor Público do Judiciário da União, do Distrito Federal e dos Territórios [PCS] foram concluídas hoje. No final da tarde, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, telefonou à presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministra Ellen Gracie, para comunicar que o governo aceita a proposta apresentada pelo STF.
O ministro Paulo Bernardo informou à presidente do Supremo Tribunal Federal que ainda hoje levará o acordo ao conhecimento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sessão administrativa do STF realizada ontem, o diretor geral do Tribunal, Sérgio Pedreira, apresentou aos ministros a proposta que hoje foi referendada pelo ministério do Planejamento. Ela prevê, em 2006, o repasse de R$ 600 milhões com a integralização de 30% do plano, sendo 15% em junho e 15% em dezembro. Para 2007, serão integralizados mais 30%, com parcelas de 15% em julho e dezembro. Da mesma forma, em 2008 serão pagos os 40% finais, sendo 20% em julho e a outra metade em dezembro.”

Fonte: STF