A Ordem dos Advogados do Brasil concorda que um consenso envolvendo advogados, servidores e magistrados, é o melhor caminho para a tramitação do projeto que trata do recesso do Judiciário. Foi o que afirmou na sexta-feira [30] o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, durante reunião com os diretores do Sintrajufe/RS Alexandre Junqueira, Cristina Lemos, Sérgio Amorim e Zé Oliveira [também coordenador da Fenajufe] e o diretor do Sindjus [Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS] Osvaldir Rodrigues da Silva. O encontro foi em Bento Gonçalvez/RS.
Cezar Britto e o presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Cláudio Lamachia, falaram com os dirigentes sindicais durante o encontro do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que reúne os presidentes da Ordem dos 26 estados e do Distrito Federal. Os representantes das entidades sindicais ponderaram que estão de acordo com a reivindicação de unificação de procedimentos dos judiciários federal e estadual, a fim de que os advogados possam usufruir de um período de férias. Foi falado, ainda, que o projeto original do deputado Mendes Ribeiro [PMDB/RS] contemplava a todos, ao contrário do substitutivo no PLC 06/07, do senador Pedro Simon [PMDB/RS], que penaliza os servidores.
O Sintrajufe argumentou com os representantes da OAB que, mantido o trabalho interno no período do recesso, ocorreria um represamento concreto dos trabalhos e das notas a serem publicadas, entre outros, o que provocaria uma enorme demanda aos advogados no retorno ao trabalho normal das varas das justiças do trabalho, federal e estadual.
Segundo Cláudio Lamachia, a preocupação da OAB é unificar os procedimentos entre os tribunais federais e estaduais. Isso foi alcançado no ano passado com a suspensão de prazos determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “Agora a preocupação é com a celeridade do projeto que tramita no Senado, pois os advogados querem sua aprovação para entrada em vigor ainda em 2008”, afirmou.
O presidente da OAB lembrou da reunião que teve com os presidentes da Ajufe e da Anamatra, dia 20 de maio, quando se comprometeu em levar o assunto à apreciação do Colégio de Presidentes da Ordem. Na opinião dele, há dificuldade de reverter o processo no Senado. Sobre a estratégia para aprovação do projeto, afirmou que não está descartada, inclusive, a luta pela versão original do projeto do deputado Mendes Ribeiro. Este debate ocorreria no retorno do projeto à Câmara caso o substitutivo apresentado pelo senador Simon seja aprovado. Reafirmou que seria importante um acordo entre advogados, magistratura e servidores das justiças em âmbito federal e estadual. Os representantes dos sindicatos afirmaram que o acordo teria que ocorrer a partir da versão do projeto original do deputado Mendes Ribeiro.
O coordenador Zé Oliveira, representando a Fenajufe, considera fundamental a conversa com Cezar Britto, pois abre um canal de negociação entre servidores e OAB. Segundo o coordenador da Fenajufe, a partir de agora, a Federação e os sindicatos dos judiciários federal e estadual, devem intensificar articulações com a magistratura e as seccionais da Ordem, com o objetivo de buscar um consenso sobre o projeto que contemple advogados, magistrados e servidores.
Fonte: Sintrajufe/RS
