Sindicatos devem procurar OABs regionais para definir atuação unificada em relação ao recesso do Judiciário


A reunião da diretoria executiva da Fenajufe, no dia 1º de junho, também discutiu o projeto que trata do recesso no Judiciário Federal, em tramitação no Senado, sob forma de um susbstitutivo, apresentada pelo senador Pedro Simon [PMDB/RS]. Na avaliação da Fenajufe, a proposta atual, diferente do projeto original do deputado Mendes Ribeiro [PMDB/RS], se aprovada, comprometerá o recesso de final de ano dos servidores do Judiciário.

O coordenador da Fenajufe e do Sintrajufe/RS Zé Oliveira deu informes sobre a reunião que ele e outros diretores do sindicato tiveram, no dia 3 de junho, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em Bento Gonçalves/RS. Na oportunidade, os representantes das entidades sindicais ponderaram que estão de acordo com a reivindicação de unificação de procedimentos dos judiciários federal e estadual, a fim de que os advogados possam usufruir de um período de férias.

O presidente da OAB disse concordar que um consenso envolvendo advogados, servidores e magistrados, é o melhor caminho para a tramitação do projeto. Na opinião dele, há dificuldade de reverter o processo no Senado. Sobre a estratégia para aprovação do projeto, afirmou que não está descartada, inclusive, a luta pela versão original do projeto do deputado Mendes Ribeiro.

A Fenajufe, após o debate na reunião, aprovou a orientação para que os sindicatos filiados se articulem com os sindicatos dos servidores dos judiciários estaduais e procurem as seccionais da OAB, com o objetivo de buscar um consenso sobre o projeto que contemple advogados, magistrados e servidores. Na reuniões, os sindicatos devem defender que o recesso seja de 20 de dezembro a 6 de janeiro e a supensão de prazos de 7 a 20 de janeiro. O objetivo é garantir, a partir desse contatos, o apoio da OAB e a definição de uma proposta de atuação unificada.

Da Fenajufe – Leonor Costa