Resolução da Lei 10.842 da Justiça Eleitoral ainda não foi publicada


Por Marcela Cornelli

A Fenajufe esteve na última sexta-feira (25/6) no Tribunal Superior Eleitoral para tentar obter cópia da resolução que trata da regulamentação da Lei 10.842/04, criando cargos e funções comissionadas nos cartórios eleitorais. A regulamentação foi aprovada no último dia 22 de junho, pelo pleno do TSE. Segundo informações da Coordenação de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções do TSE, a resolução não foi publicada porque ainda aguarda a assinatura de alguns ministros. Dessa forma, a Fenajufe não teve acesso à íntegra do texto aprovado pelos ministros. De acordo com o TSE, a previsão é de que resolução seja publicada somente na quinta-feira da próxima semana. A Federação continua aguardando o conteúdo completo da resolução e assim que tiver acesso ao documento, divulgará a toda categoria em sua página na Internet.

Fonte: Fenajufe