Por Marcela Cornelli
Segundo o governo, a emenda paralela conterá dois pontos de grande interesse dos servidores – garantia de que os futuros aposentados terão os mesmos reajustes dos ativos (paridade) e uma fase de transição entre o atual e o futuro sistema de aposentadoria do funcionalismo, com o que seriam beneficiados aqueles que começaram a trabalhar muito cedo. Há ainda um artigo prevendo que pessoas sem vínculo empregatício e as donas-de-casa poderão contribuir com alíquotas menores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podendo ainda obter benefícios com prazos de carência menores.
A emenda paralela, já votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, segue agora para a discussão em Plenário. A idéia dos governistas é apresentar uma segunda proposta paralela, com o texto de consenso com as oposições, que passaria a tramitar junto com a primeira emenda paralela. Se houver acordo, os senadores poderão votar a emenda paralela da Previdência nas duas primeiras semanas deste mês.
A seguir, a matéria seria remetida ao exame dos deputados, enquanto o texto básico da reforma da Previdência poderia ser promulgado, depois da votação de segundo turno no Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado
