Justiça Federal avalia reembolsar vacinação de servidores contra covid-19


Em reunião nesta terça-feira (1º) da coordenação do Sintrajusc com o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Juiz Federal Alcides Vettorazzi, ele afirmou que há possibilidade de a Justiça Federal viabilizar a vacinação contra a covid-19, quando disponível e aprovada, nos mesmos moldes da vacina contra a gripe A, com levantamento dos custos e definição de uma média para o reembolso aos servidores. Acompanhada pela equipe de saúde do Foro, a reunião teve a participação dos coordenadores Paulo Roberto Koinski, Denise Zavarize e Eleuse Ritter e do médico Roberto Carlos Ruiz, especialista em saúde do trabalho, contratado pelo Sindicato para assessorar a direção nos temas que se referem à preservação da saúde e segurança dos servidores em função da pandemia.

Outra informação repassada ao Sindicato foi o fechamento das 17 subseções judiciárias por 14 dias, por orientação da equipe de saúde, em função do aumento do número de casos e do elevado nível de ocupação de leitos em Santa Catarina. Como a volta será a uma semana do recesso, a intenção da Direção do Foro é reabrir apenas em janeiro, de forma progressiva e com os preparativos necessários nos setores de trabalho.

O Sintrajusc apresentou na reunião um Parecer Técnico para que a Direção do Foro intensifique um serviço/programa de retaguarda em saúde que possa dar resposta ágil aos questionamentos e dúvidas dos servidores, incluindo a disponibilização de serviço de testagem para covid 19 (RT PCR e testes sorológicos) com realização facilitada e desburocratizada quando indicada por profissional de saúde, como forma de detecção precoce de novos casos.

O Parecer foi preparado pelo médico Roberto Ruiz, que expôs a preocupação com a gravidade da situação no estado e o fato de o governo federal, ao não distribuir cerca de 6,86 milhões de testes RT-PCR para o diagnóstico de covid-19, ter que descartar os exames, por perda de validade, entre dezembro deste ano e janeiro de 2021, conforme denúncias na imprensa.

Sobre a testagem, foi dito que a equipe de saúde ainda não chegou a um consenso sobre como proceder, em especial o momento adequado de testar e quem deve ser testado, pelo fato de cada tipo de exame ter particularidades. O assunto será retomado pelo Sindicato assim que for iniciado o protocolo de retorno das atividades, mas os coordenadores do Sintrajusc enfatizaram a necessidade de uma atenção específica aos oficiais de justiça – com a qual o diretor do Foro concordou – pelo fato de eles enfrentarem situações de risco nas atividades externas. A coordenadora Eleuse Ritter abordou situações ocorridas em Chapecó que expuseram desnecessariamente os OJAFs a risco porque poderiam ter adotado procedimentos virtuais. O diretor Alcides Vettorazzi solicitou que o Sindicato enviasse a documentação sobre essas situações, o que foi feito logo depois da reunião.

Faltando menos de três semanas para o recesso, o Sintrajusc continuará atento junto às Adminstrações em defesa da categoria nesse momento delicado da pandemia.