Gratificação Judiciária: TRT fixa prazo para concluir levantamento das diferenças


Em reunião na quinta-feira, dia 25, no Gabinete da Presidência, o TRT12 reafirmou seu compromisso de elaborar os cálculos da Gratificação Judiciária de todos os servidores e informou ao Sintrajusc que trabalha para concluir o levantamento das diferenças em setembro de 2011. Segundo a Administração, será necessário o envolvimento de vários setores do Tribunal, além do Setor de Pagamento. Também a Informática e o Recursos Humanos terão que entrar no esforço conjunto para levantar e organizar todos os dados necessários para elaborar a conta de forma segura.
Na reunião o TRT também esclareceu que, para efetuar a conta, será preciso alterar vários pontos do sistema de Pagamento e do Recursos Humanos, antecipando etapas do programa de unificação da informática do Tribunal. Depois disso, também deverão ser recolhidas informações que ainda não estão informatizados, como as progressões funcionais, férias, abonos pecuniários e URV. Todos estes dados estão nas pastas funcionais dos servidores e terão de ser trazidos manualmente, um a um. Ainda lembrou que esses mesmos setores já estão envolvidos em outros projetos, vários deles definidos como prioridades.
Para o Escritório PITA MACHADO ADVOGADOS, da Assessoria Jurídica do Sindicato, diante da complexidade da situação e dos argumentos levantados, o tempo parece se justificar. “O prazo realmente não é o ideal, mas as justificativas são bem claras. Um escritório de contabilidade certamente consumiria alguns meses, entre elaboração, conferência e ajustes, para disponibilizar a conta de todos os substituídos”, assinala o advogado Pedro Pita Machado, presente à reunião. “O essencial, porém, é que para fazer a conta, qualquer perito precisaria dispor da base de dados do Tribunal. Como essa base não está disponível, não haveria o que calcular, ou pelo menos não haveria como calcular corretamente as diferenças”, conclui Pita.
Pelo Tribunal, o Vice-Presidente do TRT, Juiz Gerson Taboada, reiterou a disposição já manifestada pelo Presidente Gilmar Cavalieri, de fornecer a conta, a fim de facilitar a execução dos créditos dos servidores. As opiniões dos presentes foram unânimes sobre a importância de os cálculos serem feitos de modo seguro e uniforme para todos os servidores, o que sempre permite que a execução corra de modo mais tranqüilo.
Estiveram presentes à reunião também a Coordenadora Geral do Sintrajusc Adriana Ramos, o advogado Guilherme Pacheco Monteiro, do Escritório Pita Machado, e o bacharel Fernando Blasi, do corpo funcional do Sindicato, além de representantes dos vários setores técnicos do Tribunal, mais a Direção-Geral e a Secretaria da Presidência.
Fonte: PITA MACHADO ADVOGADOS
 
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