Fenajufe busca informações do TSE sobre pauta emergencial de reivindicações e audiência com a presidente Cármen Lúcia


Na quinta-feira (22/08), os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Carlos Humberto, Mara Weber e Maria Eugênia, acompanhados pela coordenadora geral do Sitraemg, Lucia Maria Bernardes, reuniram-se com o diretor geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Andersen Vidal Corrêa, e com a secretária de gestão de pessoas do Tribunal, Thauanne Fonseca Pirangi Soares. Na audiência, foi apresentada a nova direção da Fenajufe, que pediu abertura de espaço permanente para tratar das demandas prioritárias da categoria.

Cobrado sobre a tramitação da pauta emergencial da categoria no TSE e se foi incluída na proposta orçamentária uma previsão para sua implementação, inclusive a antecipação do pagamento da GAJ, Andersen afirmou que não houve determinação da presidência do Tribunal para inclusão de verba específica no orçamento para este fim. Com relação à melhoria em benefícios, ele informou que haverá uma pequena melhoria no auxílio saúde, negociado com a SOF (Secretaria de Orçamento Federal), que busca, gradativamente, a unificação do valor, passando o valor médio de R$165,00 per capita, praticado este ano, para R$188,00 em 2014, com o intuito de unificar em R$212,00 no ano de 2015, em todos os tribunais.

Os coordenadores pediram o compromisso do diretor geral no sentido de agilizar a audiência com a ministra Cármen Lúcia, conforme solicitação feita em meados de julho, quando foi protocolado ofício apresentando a pauta emergencial de reivindicações da categoria. Foi cobrado também do TSE, atuação junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para garantir uma rápida tramitação no processo administrativo que busca a equiparação da FC chefe de cartório do interior com o da capital, solicitando rápido encaminhamento de projeto de lei específico ao Congresso Nacional sobre este tema.

A respeito dessa questão, os representantes dos servidores esclareceram que um eventual atraso no encaminhamento desse PL ao Congresso em data posterior a 31 de agosto demandará muito mais trabalho para garantir sua aprovação para a entrada em vigor já no próximo ano, razão pela qual é fundamental uma atuação mais articulada do TSE com os demais órgãos envolvidos, como CNJ e Congresso Nacional, além é claro das entidades de servidores. Se porventura não prosperar esse esforço, poderá causar um tensionamento que tenderá a vir à tona com mobilizações nos cartórios em todo o Brasil durante a preparação das eleições de 2014.

Outra cobrança feita ao diretor geral foi sobre a definição da redistribuição de servidores no âmbito da justiça eleitoral. Ele informou que a minuta de resolução a respeito desse assunto está em estudo na assessoria jurídica da DG e já na próxima semana deverá estar finalizada para despacho com a presidência. Segundo ele, a minuta será idêntica à editada no CNJ sobre o mesmo tema.

“Ao final, informamos que a Fenajufe vai realizar sua XVIII Plenária Nacional Extraordinária e também sobre o encontro nacional da justiça eleitoral, quando será tirada uma pauta nacional de reivindicações”, disse Adilson Rodrigues.