Fenajufe atua para agilizar aprovação de PL 319


BRASÍLIA – 22/11/2007 – A Fenajufe continua trabalhando para agilizar a aprovação do projeto de lei 319 de 2007, que altera dispositivos da lei 11.416/2006 [PCS]. Na manhã dessa quinta-feira [22], os coordenadores da Federação Ramiro López e Antônio dos Anjos Melquíades, Melqui, se reuniram com o relator do PL na Comissão de Finanças, Aelton Freitas [PR/MG], para que o parlamentar apresente relatório o mais rápido possível. Na análise, o parlamentar avaliará se há compatibilidade e adequação financeira e orçamentária em relação à implementação do PL.

Durante a reunião, Freitas se comprometeu a providenciar o relatório ao projeto para apresenta-lo já na próxima sessão da Comissão, já que o prazo para apresentação de emendas se encerrou ontem [21] e nenhuma proposta foi apresentada. Depois de aprovado na Comissão de Finanças, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

O PL 319 trata, dentre outras questões, da concessão do adicional de qualificação de 5% aos servidores técnicos judiciários com diploma de graduação. O objetivo da Fenajufe é que o projeto seja aprovado antes do final desse ano.

Fonte: Fenajufe