Nos dias 28 de fevereiro e 1º de março foi realizado o Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (ENEJE). O evento ocorreu de forma híbrida e teve como tema central “Justiça Eleitoral que temos X Justiça Eleitoral que queremos”, promovendo importantes debates sobre o presente e o futuro da instituição.
O Sintrajusc esteve representado pela servidora Ana Cláudia Gubert, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), que participou de forma online das atividades, contribuindo com as reflexões a partir da realidade catarinense.
O encontro destacou os desafios da Justiça Eleitoral diante de um cenário marcado pelo avanço das novas tecnologias e da inteligência artificial, também foram apontadas as mudanças estruturais que essas ferramentas impõem ao processo eleitoral, bem como as dificuldades e riscos decorrentes dessas transformações, especialmente no que se refere à segurança, à transparência e à confiabilidade das eleições.
Também foram destacados pontos estruturais que preocupam a categoria, como a fragilidade da estrutura da Justiça Eleitoral, que conta com quadro reduzido de servidores e, muitas vezes, depende da requisição de trabalhadores de outros órgãos para garantir o funcionamento das atividades. Outro aspecto abordado foi a fragilidade legislativa, com resoluções que se alteram a cada eleição, o que pode gerar insegurança jurídica e desconfiança por parte do eleitorado.
Houve ainda debates sobre a tendência de alguns tribunais eleitorais firmarem contratos com trabalhadores terceirizados para desempenhar funções típicas de servidores efetivos, situação que impacta diretamente a qualidade do serviço público e as condições de trabalho.
Já Ana Claúdia, fez um apontamento no Encontro da necessidade de apoio policial aos servidores de cartório em dias mais conturbados do período eleitoral, como fechamento de cadastro e fim de semana da eleição. “Precisamos que o Estado garanta segurança para desempenharmos nossa função”, destaca Ana.
As condições dos cartórios eleitorais do interior também estiveram em pauta, com relatos sobre a necessidade de melhores condições estruturais, mais segurança, qualificação adequada e treinamento para novos servidores. A manutenção do teletrabalho foi outro tema defendido como política importante para a organização das atividades e a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
O ENEJE se consolida, assim, como um importante espaço de diálogo, formação e articulação, permitindo a troca de experiências entre servidores e servidoras de todo o país. A atividade fortalece a construção de estratégias para enfrentar os desafios do novo mundo do trabalho e reafirma o compromisso com uma Justiça Eleitoral pública, democrática e a serviço da sociedade.
