Deputados aprovam suplementação orçamentária para Judiciário e MPU


Por Marcela Cornelli

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o Projeto de Lei nº 45/03, que libera a suplementação orçamentária para gastos com pessoal do Judiciário Federal, MPU, Legislativo e Executivo. A suplementação será destinada a complementar gastos ainda deste ano de 2003 com os servidores de órgãos dos três poderes. A verba prevista no projeto para a suplementação é de R$ 1.354.254.055,00 (um bilhão, trezentos e cinqüenta e quatro milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil e cinqüenta e cinco reais) para todos poderes. Mesmo com a aprovação do projeto, os representantes dos servidores que acompanharam a votação avaliam que para alguns tribunais, a suplementação ainda não será suficiente para suprir a falta de verba no final deste ano.
A Diretora do SINTRAJUSC, Lúcia Haygert, que acompanhou os trabalhos para aprovação da suplementação em Brasília, disse que a suplementação foi aprovada ontem em regime de urgência após uma conversa com o deputados Sérgio Miranda (PCdoB), relator da matéria e com o deputado catarinense Carlito Merss (PT/SC), que também integra a Comissão Mista do Orçamento. A Diretora conversou com os deputados ontem à noite. Segundo eles, não existe possibilidade regimental dos deputados mexerem na proposta que vem do Executivo. A única coisa que pode ser feito é o remanejamento das verbas. Então foi solicitado aos deputados que a suplementação fosse aprovada com a máxima urgência. Atendendo ao pedido, eles conseguiram aprovar a suplementação às 22h30min.

Os parlamentares sugeriram que se faça um pedido de nova suplementação. Segundo a Diretora Lúcia, o SINTRAJUSC agora irá discutir com os Tribunais para saber o que irá faltar e analisar a necessidade de se pedir uma nova suplementação. Segundo a Diretora, no TRT com certeza haverá falta de dinheiro.

Da Redação com informações da FENAJUFE