Governo decide acelerar reforma do Judiciário


Por Marcela Cornelli

A proposta de reforma do Judiciário deverá ser incluída como uma das mudanças que o governo federal pretende fazer até o próximo ano. Pelo menos é o que foi apontado na reunião da Executiva Nacional do PT, ocorrida ontem, em Brasília. Os membros presentes à reunião decidiram fazer de tudo para acelerar a tramitação da reforma no Congresso, discutida a quase dez anos.

Segundo o que a imprensa apurou da reunião de ontem, um dos motivos que levou o governo a decidir agilizar a implementação das mudanças é a instituição de um controle externo sobre o Poder Judiciário, proposta que encontra forte resistência entre os próprios magistrados.

De acordo com o que ficou decidido na reunião, o PT será o responsável pela viabilização da reforma, o que significa que deverá encampar a proposta como sua. Com isso, o partido vai acompanhar o andamento da tramitação no Congresso Nacional e tirar o Executivo da mira do Judiciário.

Desde o início do ano, quando o presidente Lula disse que era preciso abrir a “caixa-preta” do Judiciário, os dois Poderes estão com as relações estremecidas. A declaração do chefe do Poder Executivo provocou uma celeuma com os ministros presidentes dos tribunais superiores, especialmente com Maurício Corrêa, do STF. A partir daí, o presidente do Supremo vem criticando a forma de governar do presidente Lula.

Reforma do Judiciário na pauta da Plenária da Fenajufe
Na próxima Plenária Nacional, que vai acontecer de 28 a 30 de novembro, em Teresina/PI, a Fenajufe pretende retomar o debate sobre a reforma do Judiciário junto com a categoria. O tema entrará no debate sobre conjuntura, junto com as reformas sindical, trabalhista e previdenciária.

O diretor da Fenajufe, Waldson Silva, defende que os servidores do Judiciário acompanhem de perto a tramitação do projeto. Para ele, a Fenajufe deve fazer parte dos fóruns de debates, e a categoria integrar a comissão que fará o controle externo do Judiciário, apontado pelo governo como um dos principais pontos da reforma.

Fonte: FENAJUFE