Delegados de São Paulo denunciam assédio na Justiça Federal


Na palestra sobre saúde, na manhã desta quinta –feira, delegados de São Paulo denunciaram portarias assinadas em janeiro deste ano pelo diretor e pela vice-diretora do foro da Justiça Federal da 2ª Região. A de número 2 limita o atendimento do ambulatório a casos de perícias e emergências. A portaria 1 questiona a validade de atestados emitidos pelo médico do servidor e requer “perícia oficial” para a concessão desse direito. Ficam suspensas licenças para, por exemplo, realização tratamento fisioterapêutico, psicoterápico ou com as chamadas terapias alternativas [acupuntura, por exemplo]. Se, no intervalo de 12 meses, um servidor tiver três solicitações de licença, poderá, “além da perícia médica, ser agendada de ofício junta médica”.
A portaria chega a pôr em dúvida a integridade do servidor. Em seu artigo 9º, expressa que, “quando houver suspeita de que o servidor esteja requerendo licença […] para se furtar ao trabalho, a chefia imediata deverá contatar a Diretoria do Núcleo de Recursos Humanos”. Segundo Giuseppe Campanini, da delegação paulista, a direção do foro alegou, em reunião, que as medidas têm como objetivo “moralizar” os pedidos de licença.

Rosane Vargas – De Gramado/RS