Congresso abre ano legislativo pressionado por eleições


Após 35 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma hoje (2) suas atividades com o calendário apertado pelo período eleitoral. A sessão de abertura do ano legislativo começa às 11h e será comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, representará o presidente Lula na leitura da mensagem presidencial. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e os ministros da Previdência, José Pimentel, e de Minas e Energia, Edison Lobão, também confirmaram presença.

Com a disputa das 513 cadeiras da Câmara e de 54 no Senado, os trabalhos legislativos devem ser prejudicados pelo envolvimento de deputados e senadores na campanha eleitoral a partir de julho, quando serão realizadas as convenções partidárias.

As votações nas duas Casas só serão retomadas amanhã (3). Apenas a CPI das Crianças e Adolescentes Desaparecidos, em funcionamento na Câmara, tem reunião prevista para hoje. Além de votar requerimentos, os deputados devem ouvir a presidente do Portal Kids da Instituição de Educação, Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças, Jovens e Suas Famílias, Waltéa Ribeiro.

A volta aos trabalhos no Senado deverá ocorrer em ritmo lento e ainda dependerá de acordos políticos para garantir o retorno do funcionamento normal da Casa. Já nesta primeira semana, os senadores vão enfrentar dificuldades para votar, pois a pauta permanece trancada por medidas provisórias e projetos considerados de urgência pelo governo.

Boa parte das medidas provisórias trata da abertura de créditos extraordinários: a MP 469/09 destina R$ 2,168 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para o combate à gripe suína, enquanto a MP 470/09, que acabou sendo transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09, prevê diversas ações, entre elas, a concessão de um crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal (leia mais). (http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31648)

 Na Câmara, não há acordo para votar os três projetos restantes que criam as novas regras para a exploração do petróleo na camada pré-sal: o que define o regime de partilha, o que trata da capitalização da Petrobras e o que cria o fundo social.

O relator do projeto que trata da partilha dos royalties entre estados e municípios produtores, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), antecipou o clima de desentendimento sobre o assunto, considerado o mais espinhoso. Segundo ele, embora a base aliada tenha sinalizado que irá pressionar, ainda não há consenso para votar a matéria nas primeiras semanas de trabalho.

 

Fonte: Congresso em Foco