Coletivo Jurídico será no dia 25/04


A Coordenação do SINTRAJUSC transferiu o I Coletivo Jurídico de 21 de março para 25 de abril, das 9 às 18 horas, na sede do Campeche, na Capital. O objetivo é discutir o andamento das atuais ações coletivas em defesa da categoria e avaliar a possibilidade de sucesso de novas ações. Os servidores estão convidados a participar, inscrevendo-se no e-mail administrativo@sintrajusc.org.br . A pauta do Coletivo está abaixo, e o Sindicato convida os servidores a também propor pontos de pauta através do mesmo e-mail.

APOSENTADORIA ESPECIAL. Mandados de Injunção. Processo Legislativo. Proposta de Súmula Vinculante 45 do STF. Contagem de tempo e conversão de tempo. Panorama atual e suas implicações.

QUINTOS. a) Debate no STF. Execução. Beneficiários de Ações diversas. b) “Recálculo Quintos”. FC cheia.

PORTARIAS DOS TRIBUNAIS. ILEGALIDADES. Enfrentamento Coletivo. Situações Diversas.

Comunicação: GREVE. a) Cartilha de Greve da Fenajufe. b) Ação Sintrajusc. Greve 2009. Portaria TRT/12.

Comunicação: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA. MP 479/2009.

Comunicação: EXTENSÃO PCS 2006 AOS APOSENTADOS.

Comunicação: REVISÃO GERAL ANUAL. Andamento ações e esclarecimentos sobre pagamento honorários de sucumbência.

Comunicação: RESOLUÇÃO 88/09 DO CNJ. Jornada de Trabalho do Judiciário.

Comunicação: REESTRUTURAÇÃO DA JT. RES. CSJT 53.

Comunicação: JUROS DA URV. Pagamento Judicial e Administrativo. Justiça do Trabalho.

Comunicação: PSSS SOBRE A GAE FICTA. Ação Sintrajusc. Substituição Processual. Efeitos.