PCS: Presidente do TST garante apoio à reivindicação dos servidores


Várias ações estão sendo realizadas essa semana, pela Fenajufe, para intensificar a campanha em defesa da aprovação do projeto que revisa o plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal. Na tarde desta terça-feira [16] os coordenadores Roberto Policarpo e Lúcia Bernardes conseguiram o apoio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, à reivindicação da categoria.

Os representantes da Federação iniciaram a conversa explicando ao ministro a situação do andamento do PL 6613/09, que ainda está na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara, sob a relatoria do deputado Sabino Castelo Branco [PTB-AM]. Eles informaram que a expectativa, segundo o próprio relator, é que o projeto seja votado no próximo dia 24. Os dirigentes sindicais argumentaram, no entanto, que no momento o mais importante é a definição de um acordo entre a cúpula do Judiciário e o Executivo que garanta a verba orçamentária necessária à implementação do novo PCS ainda este ano.

Após explicar a situação do projeto, Lúcia e Policarpo solicitaram que o ministro converse com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a respeito das negociações com o Executivo.

“Colocamos as dificuldades que enfrentamos no que se refere ao impacto financeiro do projeto e pedimos que o presidente do TST leve a nossa preocupação ao ministro Gilmar Mendes. O nosso objetivo é encontrarmos uma saída logo”, afirma Lúcia Bernardes, que também informou ao ministro a disposição da categoria em deflagrar uma greve em nível nacional caso não haja qualquer avanço nas próximas semanas.

O presidente do TST se comprometeu a procurar o ministro Gilmar Mendes e apresentá-lo a reivindicação dos servidores. Ele garantiu, ainda, que vai convidar os presidentes dos outros tribunais superiores para participarem da conversa que terá com Mendes sobre o PCS.

Além do compromisso em atuar em defesa do projeto, Moura França falou da necessidade de a Fenajufe e os sindicatos intensificaram as pressões junto ao Legislativo para que o PL 6613 seja aprovado de imediato na Comissão de Trabalho e enviado à Comissão de Finanças e Tributação.

“Consideramos a conversa com o ministro bastante positiva, uma vez que conquistamos o apoio de mais um importante membro da cúpula do Judiciário. Esperamos que essa conversa que ele deverá ter com o presidente Gilmar Mendes resulte em avanços importantes para a tramitação do nosso projeto. Do nosso lado, manteremos as pressões no Judiciário, no Executivo e também no Legislativo”, ressaltou Roberto Policarpo.

Passivos da URV
Na reunião de ontem, os coordenadores da Fenajufe solicitaram informações a respeito do pagamento dos passivos da URV [11,98%], que, segundo informações do próprio TST, aguarda apenas o parecer da AGU [Advocacia Geral da União]. Milton de Moura França informou que as folhas de pagamento já estão prontas e aguarda apenas a liberação da verba.

Segundo Roberto Policarpo, a Fenajufe entrará em contato com o setor responsável do Ministério do Planejamento para pressionar a AGU a dar logo a sua resposta.
Da Fenajufe – Leonor Costa