Pec 32

O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da “Reforma” Administrativa (PEC 32/20) na comissão especial da Câmara Federal, afirmou, nessa segunda-feira (14), que pretende aprovar o relatório em 60 dias na comissão. O colegiado se reúne amanhã (16) para a apresentação do plano de trabalho, deliberação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes. Já o presidente da […]

Maia tem até 40 sessões para entregar o parecer; o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente com 17 votos favoráveis  A Câmara dos Deputados instalou, na quarta-feira (9), a comissão especial que vai analisar a “Reforma” administrativa (PEC 32/20). Como acordado entre o colegiado desde a tramitação na CCJ, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi […]

Várias entidades representativas do serviço público, como a Fenajufe, realizaram um ato público em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 9. O ato foi organizado pela Frente Mista do Serviço Público e por entidades sindicais e teve como objetivo pedir a suspensão da tramitação da PEC 32, de “Reforma” Administrativa. O […]

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público vai entregar nesta semana, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abaixo-assinado contra a “reforma” administrativa (PEC 32/2020). A petição, que conta com apoio da Fenajufe, ainda está disponível para assinaturas, podendo ser acessada AQUI. Já foram colhidas mais de 120 mil assinaturas, e o número […]

PEC 32 É GRANADA NO SALÁRIO! O artigo 37 da PEC 32/2020, da “Reforma” Administrativa, diz que é vedada a redução da jornada e da remuneração para os cargos típicos de Estado. Já o artigo 39 afirma que critérios para definição de cargos típicos de Estado serão estabelecidos em lei complementar federal. Detalhe: Analistas Judiciários, […]

Nessa terça-feira, 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da “Reforma” Administrativa.  A proposta, que acaba com os concursos públicos e a estabilidade, retira direitos dos servidores e servidoras atuais e futuros e prejudica […]

Na tarde desta terça-feira, 25 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis e 26 votos contrários, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC) pela admissibilidade da PEC 32/2020 (da “Reforma” Administrativa), com três emendas apresentadas como saneadoras. Dentre os parlamentares […]