Ação do Pagamento da GAE/VPNI – Sintrajusc

GAE x VPNI – Oficiais de Justiça da Justiça Federal – Ações Declaratórias Individuais
22 de março de 2021

22/03/2021 – Em reunião com os Oficiais de Justiça da Justiça Federal, em 18 de março de 2021, foi avaliada a evolução da estratégia traçada para manutenção do pagamento das vantagens VPNI e GAE. Considerando os encaminhamentos dados aos processos administrativos, foi acolhida a sugestão da assessoria jurídica do Sintrajusc, para ajuizamento de ações individuais […]

Recursos Administrativos apresentados no caso da GAE x VPNI – OJAF JFSC
11 de janeiro de 2021

No dia 18.12.2020, às vésperas do recesso do Judiciário Federal, a Assessoria Jurídica do SINTRAJUSC, a cargo do escritório PITA MACHADO ADVOGADOS, bem como os próprios servidores, foram surpreendidos com o recebimento de e-mails, notificando acerca das decisões proferidas nos processos administrativos em que se discute a cumulabilidade da GAE com a VPNI dos quintos […]

Oficiais de Justiça da Justiça Federal: pagamento cumulado da GAE e VPNI: orientações sobre a defesa administrativa
14 de agosto de 2020

Conforme deliberado em reunião com os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no dia 21 de julho, o SINTRAJUSC presta as seguintes orientações a seus associados e demais ocupantes do cargo de OJAF da Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina: Os Oficiais devem realizar a defesa administrativa, no prazo proporcionado pela Justiça Federal da […]