Base aliada pode propor recriação da CPMF neste ano


Líderes da base aliada disseram nesta quinta-feira que poderão apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, CPMF, extinta no final do ano passado, que se tornaria uma contribuição permanente. A idéia é que a PEC seja incluída no bojo da reforma tributária que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso no próximo mês. Os recursos arrecadados seriam destinados exclusivamente à saúde pública.

A recriação do tributo foi anunciada pelos líderes partidários após uma reunião com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Articulação Política). Eles ressaltaram, porém, que a idéia ainda será discutida com as bancadas e com os governos estaduais, que teriam interesse em receber recursos para a saúde. O objetivo é criar um ambiente político favorável à reintrodução da CPMF, cuja prorrogação até 2011 foi derrotada em votação no Senado, em dezembro.

Critérios para cortes
Além do retorno do tributo, a reunião demquinta-feira, que ocorreu na sede do Ministério do Planejamento, serviu para que líderes e governo discutissem os critérios dos cortes que serão feitos no Orçamento de 2008.

Não foi fechado nenhum acordo, até porque os líderes precisam ouvir suas bancadas. Mas as conversas giraram em torno das seguintes propostas: a preservação das emendas individuais (que somam R$ 4,752 bilhões), o corte de 50% das emendas coletivas (que somam hoje R$ 7,309 bilhões), e ajustes seletivos para as emendas de bancada, evitando cortes lineares. Ou seja, cada bancada indicaria as emendas que teriam reduções.

O último ponto debatido foi um percentual de corte único para todos os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário – incluindo o MP. Nesta sexta-feira (11), a comissão deverá receber as propostas de corte feitas pelo Judiciário e pelo Ministério Público.

Fonte: Agência Câmara