Ato cobra do STF aprovação da reposição dos servidores junto com o aumento para juízes e procuradores


Após conquistarem a aprovação do PL 7920/14 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), servidores do Judiciário Federal e MPU realizaram ato em frente ao STF, na tarde desta quarta-feira (10/12). A categoria comemorou o avanço do projeto e cobrou do ministro Ricardo Lewandowski a efetivação do acordo com os poderes executivo e legislativo e o compromisso para aprovação do projeto de reposição salarial para os servidores nas mesmas sessões em que forem votados os projetos de aumento para juízes e procuradores, na Câmara e no Senado.

No início do ato, os manifestantes se dirigiram ao Palácio do Planalto, onde cobraram da presidente Dilma Rousseff a continuidade das negociações, com a destinação de recursos orçamentários para garantir o reajuste dos servidores, assim como a sinalização para um acordo que indique à base do governo no Congresso a aprovação dos PLs 7919/14 7920/14. Em seguida retornaram à frente do STF e, pouco depois, uma comissão de quatro diretores da Fenajufe (Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, João Evangelista e Roberto Ponciano) e um do Sindjus/DF (Jailton Assis) foram recebidos pelo diretor geral do Supremo, Amarildo Vieira.

Na conversa com o diretor geral do STF, os representantes dos servidores reforçaram a posição da categoria de exigir isonomia de tratamento com juízes e procuradores no que diz respeito à aprovação de reajuste salarial. Ao ouvir que não é possível aceitar a aprovação de aumento de salário apenas para a cúpula do Judiciário Federal e do MPU, Amarildo disse que o ministro Ricardo Lewandowski estaria de acordo com este encaminhamento e que faria o possível garantir o reajuste para todos.  

O diretor geral do STF informou que o ministro Lewandowski já teria conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para registrar a posição do STF em favor da aprovação conjunta dos projetos de reposição salarial de servidores e juízes. Amarildo afirmou ainda que está em contato com o legislativo e o executivo para tentar assegurar na LOA (Lei Orçamentária Anual) os recursos necessários para o pagamento da reposição salarial e a aprovação do projeto dos servidores ainda este ano. 

Participaram também do ato os diretores da Fenajufe, Edmilton Gomes, Eugênia Lacerda, Jaqueline Albuquerque, João Batista, Madalena Nunes, Mara Weber, Pedro Aparecido e Tarcísio Ferreira, além de representantes dos sindicatos Sintra-AM/RR, Sindjus/DF, Sinjufego/GO, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjutra/PR, Sinjuspar/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG e Sindiquinze/SP. Pelo Sintrajusc estiveram presentes Paulo Roberto Koinski e Wilson Medeiros.

 

Todos em Brasília na próxima terça-feira (16/12)

A Fenajufe orienta todos os sindicatos filiados a enviarem delegações a Brasília na próxima terça-feira (16/12) para fazerem um trabalho de corpo a corpo e pressão sobre os parlamentares no Congresso Nacional, durante dois dias. O ponto de encontro será no hall de entrada do anexo II da Câmara dos Deputados, às 9 horas da terça-feira, dia 16 de dezembro.

O objetivo da presença dos servidores é garantir a inclusão dos recursos no Anexo V e a aprovação dos PL 7919/14 (MPU) e 7920/14 (Judiciário) nos plenários da Câmara e do Senado. O PL 7920 já está aprovado na CFT da Câmara, mas pela tramitação normal, o projeto deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter terminativo, para depois ir ao Senado. O PL 7919, por sua vez, está na CFT aguardando o prazo para apresentação de emendas.

Mas há uma possibilidade de acordo para que sejam votados pedidos de urgência, em primeiro lugar no plenário da Câmara e depois no Senado, com o objetivo de aprovar mais rapidamente os PLs 7919 e 7920. E é neste sentido que devem trabalhar a direção da Fenajufe e os representantes dos sindicatos que estarão em Brasília na terça e quarta-feira. Porém, já nesta semana, os sindicatos devem procurar os deputados e senadores dos seus respectivos estados para pressioná-los a votar em favor desses pedidos de urgência e também favoravelmente aos PLs.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc