Por Marcela Cornelli
O ministro Cristovam Buarque apresentou ontem na Comissão de Educação do Senado Federal o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso da Educação Superior, a ser implementado a partir de 2004.
De acordo com o ministro, a nova proposta sugere transformar o antigo provão num sistema global, capaz de oferecer à sociedade e a cada indivíduo informações baseadas em critérios que considerem as instituições como um todo e não apenas o aluno no último ano do curso.
“É importante e necessário que o Ministério cumpra seu papel regulatório para que o sistema de avaliação funcione em benefício da sociedade e não em função de pressões do mercado”, disse o Ministro. Cristovam lembrou ainda que as universidades precisam se adaptar às novas técnicas e formas de levar o conhecimento às novas gerações: “vivemos uma ruptura na maneira que a gente aprende. A velocidade com que tudo acontece nos leva a mudar certas concepções e as instituições de ensino devem compreender isso”.
Acompanhamento anual e avaliação de três em três anos
A periodicidade da avaliação passará a ser trienal e levará em conta quatro itens: o processo de ensino, o processo de aprendizagem, a capacidade institucional e a responsabilidade do curso com a sociedade. A combinação de cada item deverá compor o Índice de Desenvolvimento de Ensino Superior, a ser atribuído a cada curso e a cada instituição. As faculdades e universidades que não se enquadrarem nas exigências feitas pelo Ministério poderão ser penalizadas com a suspensão do vestibular ou mesmo o fechamento dos cursos.
Em vez de receberem notas de “A” a “E”, como acontece hoje, as menções de classificação serão apresentadas em blocos: bem avaliados, intermediários e não satisfatórios. Serão ainda diferenciadas as instituições recém-criadas de acordo com as regiões, estados e número de habitantes. Outra inovação apresentada pelo ministro foi a diminuição dos custos da avaliação, que passarão dos atuais R$ 25 milhões anuais para R$ 8 milhões.
A idéia é promover no próximo ano uma auto-avaliação acompanhada por estudantes, servidores e docentes, com base no roteiro de avaliação interna, em que será aplicado o Exame Nacional de Desempenho do Corpo Discente aos alunos dos cursos de ciências da saúde, ciências biológicas e educação. Em 2005, serão avaliados os alunos de ciências exatas e da terra e engenharias, e em 2006 será a vez dos estudantes de ciências humanas.
Compromisso
A novidade é a preparação de um Protocolo de Compromisso, a ser assinado pelas instituições a partir de ações previstas para o seu progresso. As universidades e faculdades deverão planejar formas de superar as dificuldades e melhorar o desempenho, seja por meio de construção e reforma de instalações, adequação de laboratórios, contratação de pessoal e ampliação de acervos bibliográficos. O Ministério fará um sorteio para visitar algumas instituições e também receberá denúncias e reclamações feitas pela sociedade.
Fabina Costa, vice-presidente da UNE, considera a proposta do MEC um avanço no processo de avaliação das universidades. “É a concepção de um sistema de avaliação que articula vários instrumentos, define e exige a responsabilidade social da instituição e principalmente garante a participação de todos os atores da universidade”.
A UNE destaca ainda a importância do acompanhamento da CONAV (Comissão Nacional de avaliação), a ser nomeada pelo ministro entre personalidades indicadas por entidades representativas da sociedade civil, estudantes, professores e intelectuais, que vai fazer um papel fiscalizador e sugerir mudanças no sistema.
Fonte: Portal Vermelho
