O Pleno do TRT-SC, em sessão nesta segunda-feira (27), aprovou a minuta de resolução administrativa que institui o sistema de equalização de cargas de trabalho de 1º grau no âmbito do Tribunal. A informação foi que o sistema iniciará em 1º de julho. O Sintrajusc irá aguardar a formalização do texto para requerer assento no comitê de acompanhamento do sistema.
Antes da sessão, o Sintrajusc fixou faixa no prédio do TRT-SC e no das Varas do Trabalho de Florianópolis com a frase “Equalização é precarização. Nomeação de novos servidores é a solução”. Também foram distribuídos boletins nos dois prédios abordando as preocupações do Sindicato com o sistema agora aprovado. As coordenadoras Denise Zavarize e Maria José Olegário e o assessor jurídico Fernando Blasi, funcionário do Sintrajusc, acompanharam a sessão, assim como representantes da ACAT, Amatra-12 e OAB-SC.
Em síntese, o sistema estabelece varas cedentes e varas destinatárias de processos. As unidades cedentes que ultrapassarem + 15% da média de processos passarão a enviá-los para as unidades destinatárias que estiverem abaixo da média.
A coordenadora do Sintrajusc Maria José Olegário participou dia 15 de reunião com a presidência do Tribunal para a apresentação do sistema e questionou sobre a previsibilidade de abrir prazo para sugestões, mas foi dito que não havia possibilidade de mudanças.
Maria José apresentou as preocupações do Sindicato, observando que a realidade não pode ser medida por fórmulas e cálculos no papel. As principais são as lotações e a sobrecarga de trabalho. Ela questionou sobre como o Tribunal irá lidar, por exemplo, com licenças em geral, que impactam a lotação das varas. A administração respondeu que irá analisar caso a caso e que haverá o já citado comitê de acompanhamento do sistema.
O novo sistema aparece na esteira de outra discussão, a testagem de um sistema de monitoramento de desempenho no teletrabalho no âmbito do TRT-SC. O Sindicato também falou sobre o assunto no boletim desta segunda e alertou que qualquer mudança nesse campo precisa considerar as especificidades das unidades, respeitar as experiências já consolidadas e, sobretudo, evitar a intensificação de práticas que possam levar ao assédio ou à sobrecarga. Saiba mais aqui:
TRT testa sistema de monitoramento de desempenho e acende alerta sobre controle no teletrabalho
