
– PCS: Dinheiro tem!
Veja no anexo o estudo do economista Washington Luiz Moura Lima.
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Veja no anexo o estudo do economista Washington Luiz Moura Lima.
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“A inércia estatal em tornar efetivas as imposições constitucionais traduz inaceitável gesto de desprezo pela Constituição e configura comportamento que […]
Nesta terça-feira (31/05), em Porto Alegre, acontece a terceira reunião da Comissão que analisa o custeio do Plano de Saúde da JF. A situação […]
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento dos processos administrativos de cobrança abertos pelo […]
Em greve por tempo indeterminado desde a segunda-feira [23], depois de fazer uma paralisação de 48 horas na semana […]
Nesta quarta-feira (25/05), aconteceu o Debate sobre “Direito de Greve e a Nova Conjuntura”, organizado pelo SINTRAJUSC, no Auditório do TRT 12ª […]
Foi com muita agitação, apitos, buzinas, panelas, bandeiras e garra que os servidores do Judiciário e MPU participaram do primeiro […]
Os servidores do Judiciário e MPU do Distrito Federal se reuniram em Assembléia nesta segunda, 23, aprovaram a Greve por […]
Presidente dos TREs, reunidos em Salvador no dia 19 para o 53º Encontro o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais […]
PASSIVO DE QUINTOS
Clique aqui para mais informações, assine o termo de adesão e contribua com essa importante iniciativa que poderá permitir o pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores do Judiciário em todo o país.
O pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores e servidoras do Judiciário da União foi suspenso pelos Conselhos e Tribunais em razão da divergência surgida no Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
A retomada do pagamento depende exclusivamente da decisão que será tomada pelo Plenário do STF, numa série de embargos de divergência em julgamento.
Os escritórios Souza Neto e Tartarini Advogados Associados e Mitidiero Advocacia, a partir de entendimentos com a Fenajufe, sindicatos e associações da categoria, liderarão os esforços de um importante grupo de advogados e advogadas, com larga experiência no enfrentamento de temas constitucionais de alta relevância e constante presença no Supremo, buscando obter uma decisão favorável aos servidores, um precedente do Plenário do STF, que garanta o pagamento a todos e todas.