TJDFT e MPU ampliam licença maternidade para seis meses


O Sindjus/DF comemora a adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do MPU à licença-maternidade de seis meses. A diretoria do sindicato afirma que após a campanha promovida pela aprovação da Lei 11.770, que amplia a licença-maternidade, e a pressão pela implantação imediata no Judiciário Federal e no MPU, o presidente, o vice-presidente do TJDFT, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Procurador-Geral da República instituíram o programa de prorrogação do benefício.

A portaria publicada no dia 2 de outubro pelo TJDFT, diz: “A licença à gestante será concedida às magistradas e servidoras pelo prazo de 180 [cento e oitenta] dias”. E o Diário Oficial da União, publicado no dia 13 de outubro ressalta: “Instituir programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante, com o objetivo de promover maior assistência à criança, mediante integral dedicação da mãe ou responsável, servidora ou membro do Ministério Público da União, aos cuidados essenciais para o fortalecimento dos laços afetivos”.

Para o sindicato essa é mais uma conquista da categoria, que deve se unir cada vez mais para garantir vitórias tão urgentes e significativas quanto esta. “O Sindjus comemora mais uma vitória nesta caminhada rumo à ampliação do prazo da licença-maternidade. Mas o percurso continua e pretendemos garantir o prazo de seis meses de licença em todos os tribunais e no Supremo”, ressalta o coordenador geral do Sindjus/DF, Roberto Policarpo.

Fonte: Sindjus/DF